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Brasil e Argentina firmam acordo para aumentar frequência de voos

Brasil e Argentina firmam acordo para aumentar frequência de voos

05 de dezembro de 2019 - 19:40:44
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Marcelo Rech, especial de Bento Gonçalves

Nesta quarta-feira, 4, Brasil e Argentina firmaram, à margem da Cúpula do MERCOSUL, um acordo de serviços aéreos que aumentará de 133 para 170 a frequência semanal de voos entre os dois países. A medida também põe fim ao limite para voos cargueiros.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que negociou o acordo, informou que o Brasil vem ampliando significativamente suas opções de conectividade aérea internacional graças a negociações desse tipo de acordo.

No último ano, a ANAC contabilizou 16 acordos negociados, 6 assinados e outros 6 promulgados. No total, são 115 instrumentos relacionados a serviços aéreos internacionais concluídos. Este ano, foram negociados acordos com Malta, El Salvador e Geórgia (aguardando formalização), e, principalmente, o fim das restrições do número de voos entre Brasil e Portugal.

Também foram contabilizadas conquistas importantes como as negociações com Espanha, França, Grécia, Dinamarca, Noruega, Suécia, Arábia Saudita e Colômbia em dezembro de 2018. “Em alguns desses entendimentos, houve a conclusão de acordos de serviços aéreos (ASA), contudo em todos ocorreu assinatura de memorandos de entendimento (MoU) ou de atas de reunião de negociação com efeitos imediatos, possibilitando a ampliação da conectividade entre os países”, informou a agência.

Uma das negociações de destaque concluídas recentemente, e anunciada em 28 de junho, foi o memorando de entendimentos entre Brasil e Portugal. As tratativas preveem a assinatura futura de um Acordo de Serviços Aéreos, mas as empresas aéreas dos dois países já poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório de 5ª liberdade do ar.

Céus abertos

O memorando de entendimento com Portugal prevê ainda capacidade livre de voos (sem limitação de quantidade), abertura total do quadro de rotas (sem restrição de localidades atendidas), regime de liberdade tarifária e amplo compartilhamento de códigos entre empresas aéreas. O entendimento com Portugal seguiu o modelo “céus abertos” adotado nas negociações concluídas recentemente com Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Suécia, Luxemburgo e Finlândia.

Na mesma ocasião das discussões com Portugal, houve também negociação com Malta. As autoridades de aviação civil brasileira e maltesa concluíram a negociação de Acordo de Serviços Aéreos entre os dois países garantindo até 14 frequências semanais para voos mistos (passageiros e cargas) e livre determinação de capacidade para serviços exclusivamente de cargas entre os dois destinos, com possibilidade de ligação com terceiros países.

No dia 24 de setembro, durante a 40ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) realizada em Montreal, o Brasil assinou com El Salvador um memorando de entendimento que prevê livre determinação de capacidade, quadro de rotas aberto e direitos de tráfego até a 5ª liberdade do ar, além de amplo compartilhamento de códigos. Na ocasião, foi assinado ainda pelo governo brasileiro o Acordo de Serviços Aéreos com Angola, negociado em abril de 2017 pela ANAC.

Acordos técnicos para a certificação de aeronaves e intercâmbio entre autoridades de aviação civil também foram negociados pela ANAC em Montreal. Um memorando de entendimentos foi assinado entre a Agência brasileira e a autoridade de aviação civil russa, a Federal Air Transport Agency (FATA), para a promoção da segurança da aviação civil.

Com o entendimento, foram estabelecidas as diretrizes para a construção de procedimentos técnicos de implementação entre as autoridades que facilitarão as atividades futuras na área de certificação inicial de produtos e suporte em ações de aeronavegabilidade continuada.