Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 14h59
Brasil e Argentina firmam cooperação para segurança química

Brasil e Argentina firmam cooperação para segurança química

03 de novembro de 2018
por: Marcelo Rech
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Brasília - Os governos brasileiro e argentino firmaram na quinta-feira, 11 de outubro, cooperação bilateral para gestão de substâncias químicas. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o secretário de Governo de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Sergio Bergman, assinaram a parceria na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, realizada em Buenos Aires.

De acordo com o governo brasileiro, a cooperação é voltada para áreas como concepção de políticas públicas e desenvolvimento de regulamentos, com foco na gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos. “Precisamos trabalhar juntos, dar prosseguimento a iniciativas comuns para enfrentar as questões que não obedecem a fronteiras políticas”, afirmou Duarte.

Com a assinatura, os dois países também atuarão em temas como controle de movimentos transfronteiriços e comercialização de produtos químicos, além do reconhecimento mútuo dos resultados de avaliações de risco e de informações dos inventários que incluem dados de identificação de substâncias, fabricantes e importadores.

A medida tem o potencial de facilitar a relação comercial entre Brasil e Argentina, com o objetivo de promover a harmonização de regulamentos e o alinhamento com padrões internacionais. Os benefícios da cooperação incluem o compartilhamento de dados para reduzir custos do governo e da indústria e diminuir os testes em animais e a duplicidade de requisitos.

Edson Duarte explicou que o protocolo contribuirá, ainda, para o cumprimento dos acordos internacionais dos quais ambos os países são signatários. Entre eles, estão a Convenção de Minamata sobre controle de mercúrio, a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes e a Convenção de Basileia sobre movimento transfronteirço de resíduos perigosos.

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