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Brasil e Cabo Verde fortalecem cooperação em Defesa

Brasil e Cabo Verde fortalecem cooperação em Defesa

03 de novembro de 2018 - 12:17:26
por: Marcelo Rech
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Brasília – Firmado em Praia, no dia 20 de outubro de 2016, o Acordo-Quadro entre a Brasil e Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, nesta quinta-feira, 1º.

Os dois países, membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), pretendem estabelecer as bases de cooperação no domínio da Defesa, orientada pelos princípios da igualdade, da reciprocidade e do interesse comum, respeitando as respectivas legislações nacionais e as obrigações de direito internacional anteriormente assumidas.

Neste sentido, Brasil e Cabo Verde definiram como objetivos deste instrumento, a promoção da cooperação em assuntos relativos à Defesa, com ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, de apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços de Defesa; o compartilhamento de conhecimentos e experiências adquiridas em operações das Forças Armadas, incluindo as missões internacionais de manutenção da paz, bem como em uso de equipamento militar nacional e estrangeiro; a troca de experiências nas áreas de ciência e tecnologia de Defesa; a promoção de ações conjuntas de treinamento e instrução; de exercícios militares conjuntos, assim como o intercâmbio de informações relacionadas a esses assuntos.

Há ainda a intenção de maior colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos no campo da Defesa e em outras áreas no domínio da Defesa que possam ser de interesse comum.

Para tanto, será criada uma Comissão Bilateral com a finalidade de coordenar as atividades de cooperação no âmbito do acordo. Essa Comissão será constituída por representantes dos respectivos ministérios da Defesa e das Forças Armadas de ambos os países.