Defesa

Livro Branco
28/07/2011
Brasil e Colômbia: cooperação é mensagem ao crime
03/08/2011

Cooperação

Brasil e Colômbia realizarão operações conjuntas na fronteira

Os ministros da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e da Colômbia, Rodrigo Rivera, assinam nesta quinta-feira, 4, em Tabatinga (AM), acordo de cooperação que criará a Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e permitirá a implementação do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.

Este será o primeiro de uma série de acordos fronteiriços que o Brasil pretende firmar com todos os dez países com os quais tem fronteira.

Os dois países adotarão mecanismos coordenados para combater o crime organizado e garantir a proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.

Para o ministro Nelson Jobim, a fronteira não pode ser instrumento de proteção para o crime organizado.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também participará do evento que é parte integrante da Operação Ágata, deflagrada pelos ministérios da Defesa e da Justiça no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado em junho.

No dia 26 de julho, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, reuniu-se em Lima com o chefe do comando conjunto das Forças Armadas do Peru, general Luis Ricardo Howell Ballena, para dar início às negociações de um acordo bilateral tendo como modelo a cooperação a ser firmada com a Colômbia.

Fronteira

Colômbia e Brasil compartilham uma fronteira de 1.645 quilômetros. Localizada na Amazônia, em áreas de difícil acesso, a área sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando de fauna e flora.

A Combifron terá como objetivo fortalecer a cooperação e o intercâmbio de informação entre as forças militares, policiais e demais organismos competentes de ambos os países, relacionados à segurança da zona de fronteira bilateral e de seus ecossistemas.

De acordo com o ministério da Defesa, os integrantes do grupo identificarão atividades ilícitas, com a finalidade de enfrentá-las de maneira conjunta por meio da aplicação dos instrumentos internacionais cabíveis.

Além disso, estudarão soluções compartilhadas para ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e à presença de organizações criminosas.

Na avaliação do ministro colombiano da Defesa, “é preciso integrar as comunidades que vivem na fronteira para que o crime organizado encontre ali um muro e a fronteira não seja uma zona de tolerância para essas organizações”.

O organismo coordenará a ação dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e os órgãos de inteligência de ambos os países, para desenvolver operações conjuntas no sentido de desarticular ações do crime transnacional, tais como, narcotráfico, seqüestro, extorsão, contrabando, migração ilegal, lavagem de ativos, tráfico de armas e explosivos.

A Combifron se reunirá periodicamente para acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.

Além de fortalecer o nível político e estratégico da relação bilateral, a comissão adotará mecanismos para proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.

Direitos humanos

Os dois países também pretendem intensificar as ações cívico-sociais com a valorização da diversidade étnico-cultural e direcionada a evitar o envolvimento e a utilização de povos indígenas, menores de idade e demais comunidades em atividades ilícitas.

Brasil e Colômbia querem ainda estruturar mecanismos que permitam o socorro binacional às populações de fronteira quando afetadas por desastres naturais.

Ações atuais

Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem nos 710 municípios da faixa de fronteira. Dos 16 mil quilômetros da linha limítrofe, 9,5 mil são permeados por rios que nascem nos países vizinhos e descem em direção ao território nacional, servindo como rotas de atuação do crime organizado.

Para enfrentar o problema, a Operação Ágata do ministério da Defesa mobilizou 33,9 mil militares. Após avaliação conjunta com o ministério da Justiça, foram identificados 34 pontos de vulnerabilidade.

A Operação Sentinela, coordenada pelo ministério da Justiça desde 2010, passou a ser permanente.

No mês de julho, a Polícia Federal anunciou a apreensão, nas regiões de fronteira, de aproximadamente 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros.

Pelo menos 550 pessoas foram presas em flagrante. As apreensões de maconha subiram 64,2% em comparação ao total apreendido de janeiro a maio de 2011.

O Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a duplicação do efetivo de policiais nas áreas de fronteira por meio de concursos e a instalação de gabinetes de gestão integrada de fronteira (GGIF) nos dez estados brasileiros que têm fronteira.

Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR) já possuem essas unidades que integram e articulam o trabalho dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais.

Na avaliação do ministro Nelson Jobim, os países da América do Sul devem caminhar em direção a uma estratégia comum de dissuasão para o combate aos ilícitos transnacionais e a proteção da biodiversidade amazônica.

No dia 24 de junho, em Bogotá, Jobim afirmou que “precisamos demonstrar ao mundo que a Bacia Amazônica é sul-americana e que vamos cuidar e protegê-la nós mesmos, os sul-americanos”.

Farc

A Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou inaceitável o pedido das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), para dirigir-se à União das Nações Sul-Americanas.

De acordo com o Secretário-Geral da entidade, José Miguel Insulza, “nunca um grupo armado que mantém gente seqüestrada falou a um organismo internacional sem antes depor as armas”.

Ele afirmou que antes de dirigir-se a qualquer organismo internacional, as Farc devem renunciar à luta armada, entregar as armas e libertar os seqüestrados.

Na semana passada, as Farc pediram para expor junto a Unasul, sua visão do conflito colombiano porque “a paz na Colômbia é a paz do continente”.

Além disso, a guerrilha que atua há 46 anos teria reiterado sua disposição por uma saída negociada para a guerra interna.

Atualmente, as Farc mantém pelo menos 18 militares seqüestrados, vários com mais de dez anos de cativeiro.

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