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25/05/2005
Política Externa
25/05/2005

Relações Exteriores

Brasil e Coréia querem aprofundar relações comerciais e estratégicas

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou visita de Estado à República da Coréia, no período de 23 a 26 de maio, a convite do Presidente da República da Coréia, Roh Moo-hyun, para participar do Sexto Fórum Global de Reinvenção do Governo, que se realiza em Seul, de 24 a 27 de maio de 2005.

O Presidente Lula da Silva e o Presidente Roh mantiveram reunião de Cúpula e examinaram a implementação dos temas que foram objeto de decisão durante seu último encontro, em novembro de 2004, no Brasil.

Também discutiram questões bilaterais pendentes e meios para aprimorar as relações entre os dois países, assim como fórmulas para o estreitamento da cooperação no plano internacional.

O Presidente Lula da Silva e o Presidente Roh reafirmaram o compromisso com o funcionamento da “Relação Abrangente de Cooperação para a Prosperidade Comum no Século XXI”.

Os dois líderes tomaram nota, com satisfação, do grande aumento do intercâmbio e da cooperação bilateral em varias áreas, em particular as relações econômicas, que foram intensificadas desde a visita de Estado ao Brasil do Presidente Roh, em novembro de 2004.

Chamaram também a atenção para o fato de que a visita de Estado do Presidente brasileiro à República da Coréia contribuiria para a expansão da cooperação entre os dois países.

Os dois Presidentes compartilharam a opinião de que as Conversações Hexapartites são um mecanismo útil para resolver a questão nuclear na Coréia do Norte de uma maneira pacífica e diplomática e conclamaram a Coréia do Norte a retomar imediatamente as conversações.

Os dois Presidentes manifestaram a forte expectativa de que o assunto será resolvido em breve, para o benefício da paz na Península Coreana e no Noroeste da Ásia, assim como da causa internacional da não-proliferação nuclear.

Os Presidentes Lula da Silva e Roh expressaram seu compromisso com a continuada expansão da cooperação bilateral em vários órgãos internacionais e fóruns multilaterais, como ONU, OMC e FOCALAL.

O Presidente Lula da Silva agradeceu a manifestação de apoio do Presidente Roh à iniciativa “Ação Contra a Fome e a Pobreza” e à necessidade de que seja dada mais atenção aos mecanismos inovadores de financiamento ao desenvolvimento.

Os dois Presidentes trocaram impressões a respeito do processo em curso de reforma das Nações Unidas e de seus principais órgãos, inclusive o Conselho de Segurança.

Ambos os líderes compartilharam a avaliação de que as Nações Unidas têm de ser reformadas, de modo a fortalecer e aprofundar a representatividade, legitimidade, eficácia e credibilidade do sistema das Nações Unidas. Ambos concordaram em trabalhar estreitamente sobre o assunto.

Os dois Presidentes comprometeram-se a trabalhar juntos, com vistas ao resultado positivo da VI Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio, a realizar-se em Hong Kong, em Dezembro de 2005, e reafirmar seu interesse no desfecho exitoso da Agenda de Desenvolvimento de Doha, o mais breve possível.

Com base nas conversações entre os dois Presidentes, na última Cúpula, em novembro de 2004, o Governo coreano enviou ao Brasil, em abril de 2005, um Grupo Civil e Governamental de Pesquisa Conjunta nas Áreas de Energia e Recursos Minerais.

Ambos os Presidentes expressaram grande satisfação com as discussões sobre a cooperação nessa área, por ocasião da primeira reunião do Mecanismo de Consultas Brasil-Coréia sobre Cooperação nas Áreas dos Recursos Energéticos e Minerais, ocorrida durante a visita do Presidente Lula da Silva, e manifestaram a expectativa favorável de expandir e fortalecer projetos comuns de desenvolvimento nas áreas de energia e recursos minerais.

Ambos os líderes saudaram o estabelecimento do Comitê de Cooperação Agrícola, que promoverá um diálogo mais estreito entre os dois países nessa área.

Os Chefes de Estado manifestaram seu contentamento com o progresso alcançado nas negociações com vistas ao estabelecimento de um Centro de Cooperação sobre Tecnologia da Informação no Brasil.

Os dois líderes observaram, com satisfação, que os dois Ministérios da Ciência e Tecnologia concordaram, previamente à visita, em convocar reunião do Comitê Conjunto sobre Ciência e Tecnologia e um Simpósio sobre Cooperação Científica e Tecnológica, em julho próximo, no Brasil.

Além disso, os dois países acordaram cooperar nas seguintes áreas prioritárias: biotecnologia, uso pacífico da energia nuclear, tecnologia aeroespacial, biomassa, nanotecnologia e células combustíveis.

Na ocasião, os dois Presidentes concordaram em estimular a cooperação entre instituições dos dois países, com vistas à realização de pesquisas nesses setores.

Ambos Presidentes tomaram nota, com satisfação, da conclusão dos termos de referência para a elaboração de Estudo Conjunto sobre a Viabilidade de um Acordo Comercial entre o MERCOSUL e a República da Coréia, durante a reunião ocorrida em Assunção, nos dias 4 e 5 de maio.

O Estudo Conjunto deverá avaliar o impacto de um possível acordo comercial entre as Partes e explorar mecanismos para estimular as relações econômicas entre o MERCOSUL e a República da Coréia.

O Presidente Lula da Silva e o Presidente Roh manifestaram seu contentamento com o recente aumento do comércio entre os dois países. Os dois líderes concordaram em que a presença do significativo grupo de empresários, que acompanha o Presidente Lula da Silva durante sua visita oficial, representa uma clara indicação do interesse brasileiro em acelerar a cooperação na área econômica.

O Presidente Lula da Silva e o Presidente Roh trocaram impressões a respeito da importância de uma estreita cooperação na área da aviação, no quadro do existente Acordo de Serviços Aéreos bilateral, com o objetivo de aumentar o fluxo de turistas e empresários entre os dois países.

Os dois Presidentes manifestaram que o Fórum Brasil-Coréia será um importante instrumento para realizar avaliações sobre a atual fase das relações bilaterais; propor novos cursos de ação; e desenhar cenários de ação conjunta, numa visão de longo prazo. Registraram, também, a conclusão, em março de 2005, do Memorando de Entendimento entre a Universidade de São Paulo e a Fundação Coreana, destinado a intensificar a cooperação acadêmica.

Durante a visita foram emitidos os seguintes Memorandos de Entendimento [ME] e documentos, que desempenharão importante papel em várias áreas das relações bilaterais:

a] ME para o estabelecimento do Comitê de Cooperação Agrícola;

b] ME entre o BNDES e o EXIM Bank da República da Coréia;

c] ME entre a APEX e a “Korea Trade-Investment Promotion Agency [kotra];

d] Acordo de Cooperação entre o Banco do Brasil e o “Korea Exchange Bank”;

e] Acordo de Cooperação entre a ELETROBRAS e a “Korea Eletric Power Corporation”;

f] Memorando de Entendimento entre a Companhia Vale do Rio Doce e a POSCO;

g] Memorando de Entendimento entre a Companhia Vale do Rio Doce, Danielli & Office Meccaniche S.P.A., Dongkuk Steel Mill, Usina Siderúrgica do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil e Estado do Ceará.

O Presidente Lula da Silva expressou seu agradecimento pela calorosa hospitalidade do povo e do Governo sul-coreanos durante sua visita.

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