Integração Regional
11/04/2006
Previdência Social
11/04/2006

Trabalho e Emprego

Brasil e Espanha firmam acordo para valorizar mercado de trabalho

Nesta terça-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais da Espanha, Jesús Caldera Sánchez-Capitán, assinaram o memorando de entendimento para a cooperação e assistência técnica em matéria trabalhista entre os dois países.

Pelos números do ministério do Trabalho do Brasil, cerca de 27 mil brasileiros vivem e trabalham na Espanha. Deste total, 7.628 tiveram suas situações regularizadas. Na Previdência Social espanhola, 16,5 mil brasileiros estão inscritos.

Por outro lado, 81 mil espanhóis vivem no Brasil e 57,8 mil estão aptos a votarem de acordo com o Censo Eleitoral de Residentes Ausentes.

Segundo o ministério do Trabalho e Emprego, o documento reafirma o compromisso dos dois países desde a Declaração de Brasília sobre a Consolidação da Parceria Estratégica Espanha-Brasil, firmada em janeiro de 2005. Pelo memorando, são estabelecidas as diretrizes que farão funcionar a cooperação.

Ainda de acordo com o MTE, foi criado um foro de discussão para o intercâmbio de informações e projetos de interesse comum. Neste caso, Brasil e Espanha têm especial interesse quanto a legislação trabalhista, modernização e o funcionamento dos serviços públicos de emprego e o desenvolvimento das relações trabalhistas, da situação dos jovens, mulheres e deficientes no mercado de trabalho e no fomento da auto-gestão, entre outros.

O memorando também faz referências à imigração, ao estabelecer o intercâmbio de informações sobre a legislação migratória e a situação de brasileiros e espanhóis em cada país, além das estratégias de intervenção, acolhida e integração que deverão ser adotadas pelos dois países.

A Espanha tem especial preocupação quanto ao tema da imigração ilegal. O governo brasileiro já detectou um grande fluxo de tráfico humano para a Espanha, sobretudo de mulheres para a prostituição.

Pelo acordo celebrado em Brasília, os dois países pretendem implementar políticas conjuntas de combate à essas máfias. O ministro espanhol também firmou acordo com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, para que, no futuro, os imigrantes brasileiros e espanhóis possam contar o tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria.

Segundo o ministro Luiz Marinho, “estamos dando seqüência a um processo de valorização do mercado de trabalho, que já vem ocorrendo nos últimos anos”.

Ele aproveitou o encontro para lembrar que o emprego formal manteve, em 2005, a média de crescimento de 104 mil postos ao mês, com o total de 1,254 milhão empregos criados no ano passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados [Caged].

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