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Brasil e EUA avançam em Diálogo Comercial por agenda ambiciosa

Brasil e EUA avançam em Diálogo Comercial por agenda ambiciosa

27 de maio de 2020 - 16:39:15
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Marcelo Rech

No dia 14, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e o subsecretário de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Joseph Semsar, se reuniram remotamente  para a 18ª edição do Diálogo Comercial, em que foram abordadas questões que afetam o comércio de bens e serviços, e a remoção de barreiras não-tarifárias para o crescimento do intercâmbio bilateral.

De acordo com o Ministério da Economia, as discussões ocorreram organizadas em seis grupos temáticos: Facilitação de Comércio, Boas Práticas Regulatórias, Regulamentos Técnicos, Análise da Conformidade, Propriedade Intelectual e Economia Digital.

Em relação à Facilitação de Comércio, o Brasil anunciou a integração de seus sistemas à plataforma internacional que viabiliza o intercâmbio de certificados fitossanitários eletrônicos, denominado e-Phyto, que reduzirá prazos e custos no comércio de produtos de origem vegetal.

Brasil e Estados Unidos também reafirmaram a importância e o interesse no Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas de Operador Econômico Autorizado. Apesar da implementação da Fase 2 do acordo ter sido prejudicada pelas restrições impostas por conta da pandemia, as autoridades aduaneiras dos dois países trabalham na elaboração dos termos da Fase 3.

Na esfera de Regulamentos Técnicos e Boas Práticas Regulatórias, destaca-se a realização da 1ª fase do Workshop de Avaliação da Conformidade, em que agências regulatórias brasileiras e norte-americanas intercambiaram práticas com relação a padrões, análise da conformidade e sistema regulatório. Os resultados dessa atividade serão compartilhados com o setor privado na segunda fase do Workshop, em setembro próximo.

Já no grupo de Economia Digital, Brasil e Estados Unidos acordaram promover a inovação no ambiente digital e evitar barreiras no setor. A iniciativa conta com discussões em tecnologias emergentes como Inteligência Artificial e Internet das Coisas, fluxo de dados e determinados aspectos do comércio eletrônico.

Outra discussão envolveu áreas de cooperação entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a sua contraparte norte-americana, o U.S. National Institute of Standards & Technology (NIST), para avançar na cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a sua contraparte americana, United States Patent and Trademark Office (USPTO).

Os dois países reconhecem que a plenária de 2020 ocorreu em um momento de grande intensidade na relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, impulsionada a partir da reunião que os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump em Mar-A-Lago, no dia 7 de março. Nesta direção, o Ministério da Economia tem se engajado no mandato de perseguir uma agenda comercial ambiciosa com os Estados Unidos, algo defendido fortemente pelo setor privado brasileiro, por exemplo.

Como resultado desta determinação, no dia 9 de abril, um grupo de altos funcionários do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e dos ministérios brasileiros da Agricultura, da Economia e das Relações Exteriores tratou da implementação desta agenda de regras comerciais entre os dois países.

Criado em 2006, o Diálogo Comercial entre Brasil e Estados Unidos tem por objetivo incentivar o comércio e o investimento mútuos. Nos últimos anos, a agenda ampliou-se muito além do Ministério da Economia e do Departamento do Comércio. Nesta edição, pelo lado brasileiro, também participaram representantes do Inmetro, do INPI, da Anvisa, da Anatel, dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Infraestrutura, e Relações Exteriores. A reunião anterior havia sido realizada em Brasília, em setembro de 2019. A expectativa é que os dois países caminhem firmes em direção a um Tratado de Livre Comércio.

Marcelo Rech é jornalista, editor do InfoRel e especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência e o Impacto dos Direitos Humanos nos Conflitos Armados. E-mail: inforel@inforel.org.