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Comércio Exterior

Brasil e México discutem ampliação do Acordo de Complementação Econômica

Brasília – Brasil e México concluíram a primeira reunião negociadora para ampliação e aprofundamento do Acordo de Complementação Econômica Nº 53 (ACE-53), em reuniões realizadas na Cidade do México entre 10 a 12 de novembro. As equipes negociadoras foram chefiadas pelo Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe do Itamaraty, Embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, e pelo Subsecretário de Comércio Exterior da Secretaria de Economia do México, Francisco de Rosenzweig.  Durante a primeira reunião, eles trocaram de opiniões e entendimentos sobre a cobertura e o alcance dos textos que deverão constituir o aprofundamento comercial.

Os temas de negociação abordados, com o objetivo de avançar no caminho da adoção de uma posição comum, foram: Acesso a Mercados, Regras de Origem, Facilitação de Comércio, Serviços e Investimentos, Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Compras Governamentais, Defesa Comercial, Barreiras Técnicas ao Comercio, Propriedade Intelectual, Medidas de Salvaguardas e Coerência Regulatória.

Para o MDIC, com estas disciplinas, busca-se incrementar a relação econômico-comercial das duas maiores economias da América Latina, com os benefícios de um acesso a mercados amplo e real para facilitar e aumentar os fluxos do comércio bilateral.

O encontro no México obedece ao mandato adotado em maio deste ano pelos presidentes de ambos os países, no marco da visita de Estado que a presidente Dilma Rousseff fez ao México, na qual se acordou priorizar a ampliação significativa do universo tarifário com preferências no âmbito do acordo, incluindo-se mercadorias agrícolas e industriais, bem como o aprofundamento dos níveis de preferência outorgados entre os países, em busca de uma liberalização mais ampla.

Ficou decidido ainda que os países procederão a uma primeira troca de listas de ofertas em dezembro de 2015. A próxima reunião negociadora será realizada no Brasil em fevereiro de 2016.

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