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Refugiados

Brasil e ONU firmam acordo para para ampliar vistos para sírios

Brasília – O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) firmaram um acordo nesta terça-feira, 6, para facilitar e ampliar o acesso a vistos humanitários para os sírios afetados pelo conflito no país e que desejam se estabelecer no Brasil. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff afirmou na abertura da Assembleia Geral da ONU que, “é absurdo impedir o livre trânsito das pessoas”, em referência aos refugiados que tentam entrar na Europa.

O acordo firmado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), não define quantos refugiados sírios serão acolhidos. O presidente do Conare, Beto Vasconcelos assinou o compromisso com Volker Türk, do ACNUR, e a Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Regina Dunlop.

De acordo com o Planalto, o objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileiras na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais.

Entre 21 e 24 de setembro, o Conare aprovou a prorrogação por mais dois anos dos vistos já concedidos aos sírios em 2013. O acordo firmado nesta semana prevê o intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.

Inicialmente, as medidas acordadas em Genebra serão implantadas nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia, e os seus resultados serão avaliados pelo governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O Conare informou que o acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da norma, prorrogada por mais dois anos, que facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e assim solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.

Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro, os sírios representam o maior grupo com 2.097 pessoas.

"Essa "política de portas abertas" foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais", disse Vasconcelos.

"A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o Conare pelas resoluções nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", afirmou o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk.

Para o governo, esta media está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.

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