Brasília, 20 de março de 2019 - 13h25

Acordo fronteiriço

04 de abril de 2005 - 11:46:00
por: InfoRel
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Autoridades dos governos brasileiro e paraguaio, fecharam um acordo para solucionar a crise que atingia a região de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A Receita Federal brasileira endureceu o combate ao contrabando e à  pirataria. Em represália, o Paraguai começou a expulsar os brasileiros que trabalhavam nas lojas do lado paraguaio.

A crise foi solucionada na última sexta-feira, depois de um encontro que reuniu a ministra das Relações Exteriores do Paraguai, Leila Rachid, com diplomatas e autoridades da Receita Federal do Brasil.

Os dois paà­ses firmaram compromisso mútuo de combate à s atividades ilà­citas na fronteira, particularmente quanto ao contrabando, crimes aduaneiros, pirataria, tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Também ficou acertado que os dois paà­ses irão fomentar os programas de combate ao tráfico e exploração de pessoas e a prostituição infantil. Cedendo a pressões do governo paraguaio, a cota para compras foi elevada para US$ 300, desde que não sejam destinadas ao comércio.

Brasil e Paraguai manifestaram interesse em diferenciar os cidadãos de fronteira. Os brasileiros que trabalham no Paraguai e vice-versa, serão objetos de um futuro acordo em termos dos regimes respectivos de circulação e trabalho, tendo presente o impacto social dessa questão.

De acordo com o Itamaraty, as operações que a Receita Federal, Polà­cia Federal e demais instituições federais, estaduais e municipais têm implementado em Foz do Iguaçu, para combater os contrabandistas que agem naquela região, com o objetivo de melhorar a imagem daquele ponto fronteiriço.

Em 180 dias, os dois governos voltam a analisar os resultados dessas medidas, mas um grupo de trabalho manterá reuniões periódicas com o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos estabelecidos e assegurar o seu cumprimento.