Brasília, 29 de setembro de 2020 - 05h30
Brasil e Paraguai firmam ata sobre comércio fronteiriço

Brasil e Paraguai firmam ata sobre comércio fronteiriço

16 de setembro de 2020 - 18:43:37
por: Marcelo Rech
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Brasília – Nesta quarta-feira, 16, os ministros das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai, Ernesto Araújo e Antonio Rivas, assinaram a ata bilateral que permitirá a reativação parcial do comércio fronteiriço entre os dois países nas cidades-gêmeas de Foz do Iguaçu (PR) – Ciudad del Este; Mundo Novo (MS) – Salto del Guairá; e Ponta Porã (MS) – Pedro Juan Caballero.

De acordo com o Itamaraty, o entendimento permite a criação de pontos comerciais contíguos às fronteiras de cada país e estabelece procedimentos para assegurar a realização de compras pelos cidadãos nessas localidades, atendidos os requisitos aduaneiros, migratórios e sanitários determinados por cada país.

Já as compras poderão ser feitas remotamente por serviços de comércio eletrônico ou de entrega e enviadas a esses pontos comerciais, onde poderão ser retiradas por indivíduos do outro país.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil pontua que “a assinatura da ata bilateral reflete a excelente relação entre o Brasil e o Paraguai e se soma a importantes resultados alcançados em 2020, como a conclusão de um Acordo de Complementação Econômica e de um Acordo Automotivo”.

Antonio Rivas acrescentou, ainda, que se encontra sob estudo a adoção de um protocolo de abertura das fronteiras do Paraguai, com limitações de horário e circulação.

Também nesta quarta-feira, comerciantes de Ciudad del Este apresentaram ao governo paraguaio, um protocolo para a reabertura da Ponte da Amizade, que consiste em um passaporte sanitário para os trabalhadores que residem em Ciudad del Este e Foz do Iguaçu.

O plano estabelece o ingresso de até 2 mil veículos por dia através da Ponte da Amizade, com um período de no máximo 24h de permanência e com um perímetro restrito ao centro comercial da cidade paraguaia.