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Brasil e Reino Unido firmam Acordo de Facilitação de Comércio

Brasil e Reino Unido firmam Acordo de Facilitação de Comércio

21 de agosto de 2019 - 16:12:39
por: Marcelo Rech
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Brasília – Os ministérios da Economia do Brasil e das Relações Exteriores do Reino Unido Britânico (FCO) assinaram nesta terça-feira, 20, o Memorando de Entendimento (MoU) para projetos de cooperação em facilitação de comércio no âmbito do Prosperity Fund, o fundo interministerial do Reino Unido.

Nesta condição, o Brasil vai receber até £ 20 milhões (cerca de R$ 100 milhões) do fundo para atuar em cinco frentes: inserção de micro, pequenas e médias empresas nas Cadeias Globais de Valor; maior eficiência dos portos; apoio da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); além dos projetos de Propriedade Intelectual e de Regulação.

A assinatura do documento formalizou o compromisso das duas partes para trabalhar em conjunto. Pelo lado do ministério da Economia, assinaram o secretário-executivo, Marcelo Guaranys, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo. Da parte britânica, firmou o memorando o ministro do Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, Conor Burns.

O ministério da Economia é um dos principais interlocutores do governo britânico para o Programa de Facilitação de Comércio, desenvolvido por vários órgãos públicos no Brasil. O objetivo é apoiar o desenvolvimento do país, aumentando a eficiência em operações de comércio exterior e criando oportunidades para um sistema de comércio mais inclusivo para empresas de diferentes portes.

A implementação da inserção internacional das empresas e a maior eficiência dos portos deverão começar em setembro deste ano. O projeto de Propriedade Intelectual está em fase de licitação e o projeto de Regulação encontra-se em fase de finalização do documento de escopo.

De acordo com o ministério da Economia, com relação ao apoio à acessão do Brasil à OCDE, alguns projetos já se encontram em andamento. Em maio de 2019, o governo do Reino Unido e a OCDE assinaram Memorando de Entendimento, com o intuito de agilizar os projetos a serem executados pelo Secretariado da Organização.

O fundo britânico informou, ainda, que investirá em diversos setores, no Brasil, um total de £ 80 milhões (equivalentes a cerca de R$ 400 milhões) nas áreas de facilitação de comércio, ambiente de negócios, energia, cidades inteligentes, finanças verdes e saúde.

Esse valor é parte do £ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6 bilhões) que o Prosperity Fund destinará até março de 2023 para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento.

Antes da assinatura, o ministro de Comércio Exterior do Reino Unido, Conor Burns, reuniu-se com o secretário especial Marcos Troyjo, no Ministério da Economia, para reafirmar a parceria chave bilateral e global com o Brasil.