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Brasil e Rússia fortalecem aliança

Brasil e Rússia fortalecem aliança

Com o propósito de fortalecer suas posições na cena internacional e motivados por diversos interesses comuns, Brasil e Rússia decidiram incrementar as relações e definiram 29 áreas em que a cooperação será intensificada.

Ao menos 29 projetos bilaterais serão implementados entre 2010 e 2012.

No âmbito da Cooperação em Ciência e Tecnologia, os dois países reafirmam a necessidade de ampliar as formas de cooperação bilateral e realizar mais sistematicamente seminários e conferências científicas e preparar programas de trabalho em áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Moscou, também foi firmado o Plano de Ação da Parceria Estratégica entre Brasil e Rússia com 12 pontos.

Entre eles, destacam-se o Diálogo Político, onde ambos compartilham da necessidade de se reformar a Organização das Nações Unidas, especialmente quanto à ampliação do Conselho de Segurança.

A Rússia considera o Brasil um ator importante e deu seu aval à candidatura brasileira por um assento como membro permanente.

Os dois países reforçaram ainda a importância estratégica da cooperação no âmbito do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), com vistas à elaboração de abordagens coordenadas e soluções eficazes para os problemas atuais de relações internacionais e desenvolvimento mundial, e consolidação do papel dos dois países na formação da agenda global.

O Plano de Ação terá, como instrumentos de implementação, a Comissão de Alto Nível de Cooperação (CAN), a Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC) e o Mecanismo de Consultas sobre Segurança e Estabilidade Estratégica.

Cooperação na Área Espacial

Brasil e Rússia reconheceram o progresso alcançado no desenvolvimento da cooperação bilateral no setor espacial e com o objetivo de fortalecê-la, pretendem lançar novos projetos.

Os projetos de modernização e aprimoramento do Veículo Lançador de Satélites VLS-1 e o estudo do anteprojeto do VLS-1B com motor a combustível líquido no terceiro estágio, de elaboração russa, estão mantidos.

Com base no Programa de Cooperação no Campo da Utilização e Desenvolvimento do Sistema Russo de Navegação Global por Satélite, firmado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Federal Espacial (Roskosmos), em 26 de novembro de 2008, os dois países estimularão suas respectivas agências governamentais, institutos de pesquisa e indústrias privadas com vistas a lograr a mais ampla participação do Brasil no uso e desenvolvimento do sistema russo GLONASS de navegação por satélite.

Cooperação na Área Técnico-Militar

Neste campo, Brasil e Rússia decidiram desenvolver cooperação de longo prazo, fundada no princípio da transferência de tecnologia, no estabelecimento de parcerias industriais, e em programas de formação e aprendizagem, incluindo as seguintes áreas de mútuo interesse:

– serviços de operação e manutenção dos helicópteros de transporte e de combate vendidos pela Rússia ao Brasil;

– implementação de projetos conjuntos destinados à modernização e reequipamento das Forças Armadas brasileiras;

– modernização e desenvolvimento dos sistemas de vigilância territorial e de comunicação das Forças Armadas brasileiras;

– aeronáutica militar, área na qual ambas as Partes empenham-se em aprofundar a parceria tecnológica e operacional no domínio dos aviões de combate, a qual deverá contemplar substanciais transferências de tecnologia e produção.

Plano de Consultas Políticas

Para aprofundar a Parceria Estratégica bilateral, celebrada em 2002, e a Aliança Tecnológica, celebrada em 2004, as chancelarias brasileira e russa decidiram implementar um plano de consultas políticas regulares e a troca de opiniões, em diferentes níveis, sobre temas das relações bilaterais e problemas regionais e internacionais de interesse mútuo.

Neste sentido, definiram realizar, no decorrer de 2010-2012, consultas entre os respectivos ministérios de assuntos exteriores sobre os seguintes temas:

1. Assuntos multilaterais:

a) Segurança e estabilidade estratégica;

b) Agenda das Nações Unidas;

c) Desarmamento e não-proliferação;

d) Interação entre as delegações dos dois países no âmbito dos órgãos de Direitos Humanos das Nações Unidas;

e) Combate aos novos desafios e ameaças, inclusive terrorismo internacional, tráfico de drogas e crime organizado transnacional;

f) Situação econômica e financeira internacional;

g) Meio Ambiente e clima.

2. Assuntos regionais:

a) Situação na América Latina;

b) Relações com a União Européia;

c) Relações com a China e situação no Sudeste asiático;

d) Conflitos no Oriente Médio, no Iraque e no Sudão;

e) Processos de integração na região da Ásia e do Pacífico;

f) Desenvolvimento da situação e dos processos de integração no território pós-soviético.

3. Assuntos bilaterais:

a) Relações Russo-Brasileiras;

b) Planejamento de Política Externa;

c) Cooperação na Área de História Diplomática.

As consultas serão realizadas nos níveis de Chanceleres, Vice-Ministros e Diretores dos respectivos departamentos das Chancelarias dos dois países.

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