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Brasil e Rússia incrementam cooperação espacial

Brasil e Rússia incrementam cooperação espacial

Os governos brasileiro e russo firmaram em 22 de novembro de 2004, acordo sobre Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos.

Aprovado pelo Senado, o acordo tem como foco principal de aplicação a realização de projetos conjuntos de tecnologia espacial, o primeiro dos quais será a revisão técnica e a modernização do Veículo Lançador de Satélites brasileiro (VLS I), como terceiro estágio ao combustível líquido, que constituirá o veículo Alfa, da nova família de lançadores da série “Cruzeiro do Sul”.

O acordo leva em conta a experiência brasileira com a Ucrânia e a discussão pelo Congresso Nacional, da parceria com os Estados Unidos, que dorme esquecida em alguma gaveta da Câmara dos Deputados.

A principal preocupação do acordo com a Rússia diz respeito ao equilíbrio entre obrigações e prerrogativas, que não devem criar compromissos unilaterais.

O controle de exportação de bens e serviços será regida pelas legislações nacionais, considerando os compromissos assumidos por ambos a partir do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR).

Brasil e Rússia devem firmar posteriormente, um acordo específico para o tratamento à informação restrita e confidencial, que embora seja considerada como segredo de Estado, é fundamental para a efetiva transferência de tecnologia no âmbito das atividades conjuntas.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, considera o acordo essencial para o desenvolvimento tecnológico nacional e a atuação de Brasil e Rússia no domínio aeroespacial é das mais relevantes, prioritárias e tradicionais.

O Brasil já mantém acordos nesta área com Alemanha, Argentina, China, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Ucrânia e Índia, além da União Européia.

A cooperação aeroespacial com a Rússia teve início em 1988, com a assinatura de um protocolo de cooperação no campo da pesquisa espacial e de utilização do espaço para fins pacíficos com a então União Soviética.

Essa parceria ganha impulso a partir de 1992 com a assinatura de contratos de cooperação e acordo pactados com o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e instituições de pesquisa e empresas russas para o fornecimento de materiais e serviços para o VLS.

Em 1996, o CTA e o International Center for Advanced Studies, do Moscow Aviation Institute (MAI), assinaram acordo para a realização de curso de especialização em propulsão líquida, em nível de pós-graduação.

O acordo entre Brasil e Rússia sobre Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para fins Pacíficos, foi firmado em 1997.

Em 2004, é assinado o contrato com a russa State Rocket Center Makarev para a revisão do VLS-1, em 2005, foram firmados o Protocolo entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Russa para a modernização do VS-1 Veículo Lançador, e a Declaração Conjunta sobre a Comissão brasileiro-russa de alto nível de cooperação e instituída a Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica.

No ano de 2006, o CTA celebrou contrato com a Miichimash para a elaboração de banco de testes para motor-foguete a propelente líquido, ano em que os estudos conjuntos foram realizados para o desenvolvimento do novo lançador (VLS-1B).

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