Brasília, 19 de janeiro de 2020 - 15h40
Brasil e UE debatem o uso de informações digitais do patrimônio genético

Brasil e UE debatem o uso de informações digitais do patrimônio genético

13 de dezembro de 2019 - 15:27:56
por: Marcelo Rech
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Brasília – Na última terça-feira, 10, gestores e especialistas brasileiros e europeus deram início à discussão sobre o uso de informações digitais do patrimônio genético e as implicações práticas do acesso a essas informações a partir de bancos de dados. A interação deu-se por meio do workshop Patrimônio Genético in silico nas Legislações ABS (Acesso e Repartição de Benefícios, na sigla em inglês), é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e faz parte da 10ª Convocatória dos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia.

Durante os dois dias do workshop, representantes de governo, da academia e do setor privado abordaram aspectos conceituais, legais e práticos para aprimorar o entendimento das regras brasileiras e europeias sobre acesso e repartição de benefícios pelo uso do patrimônio genético digital, in silico. Como resultado final, será elaborado um guia com orientações técnicas para incentivar os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento científico que envolvam o uso de patrimônio genético digital entre Brasil e União Europeia.

Na abertura do evento, o diretor de Programas de Desenvolvimento Científico do MCTIC, Fábio Larotonda, destacou que o debate estimula o intercâmbio científico e tecnológico entre Brasil e Europa. “Com esse workshop, pretendemos aumentar o interesse e o investimento em conhecimento e exploração legal da biodiversidade brasileira, contribuindo para a sua conservação e uso sustentável”, afirmou.

O acesso e repartição de benefícios do uso de recursos genéticos da biodiversidade já foi tema de outros dois Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia, promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, que coordena as discussões sobre o tema no país.

Desta vez, a discussão sobre o assunto foi comandada pelo MCTIC porque trata de um aspecto específico, o acesso a patrimônio genético digital, ou in silico. A legislação brasileira considera a informação digital integrante do patrimônio genético e, portanto, sujeita a normas de acesso e repartição de benefício.

O conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Rui Ludovino, destacou a importância dos Diálogos Setoriais promovidos desde 2007 entre os países, que somam mais de 30 temas políticos e técnicos abrangendo áreas como meio ambiente, direitos humanos, energia e transporte. “É importante esse trabalho conjunto. Esse instrumento permite um contato próximo entre especialistas das duas partes para estabelecermos cooperação e progresso em diferentes temáticas”, assinalou.