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27/05/2009
América Central
01/06/2009

Mercosul

Brasil e Venezuela acertam cronograma de liberalização comercial

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Hugo Chávez, da Venezuela, acertaram a convocação de um grupo de trabalho que vai tratar dos temas remanescentes relativos ao acervo normativo, nomenclatura comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum.

Os dois países proporão um regime de adequação para a Venezuela entre 2014 e 2018 e deram por concluídas as negociações sobre o Programa de Liberalização Comercial no contexto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao bloco, nas reuniões realizadas em Brasília, nos dias 19 e 20, e em Salvador, no dia 25.

Nas próximas semanas, serão realizadas reuniões em Caracas, visando a conclusão dos termos de um Mecanismo de Fortalecimento Produtivo.

Hugo Chávez reafirmou o interesse da Venezuela em integrar-se plenamente ao Mercosul. O Senado brasileiro discute o assunto. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados.

Cooperação

Também ficou acertada a instalação de um escritório da ABDI e da ABIMAQ, em Caracas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento industrial venezuelano.

A ABDI realizou o cadastramento dos fornecedores brasileiros de bens e serviços que poderão participar dos sete setores industriais considerados prioritários para o desenvolvimento industrial venezuelano do “Plano 200 Fábricas Socialistas”.

No setor agrícola, Lula e Chávez destacaram o trabalho realizado pela Embrapa no estado de Anzoátegui, que pretende tornar a Venezuela auto-suficiente na produção de soja.

A Embrapa também participa de um projeto voltado à produção, no quadro da agricultura familiar, de cítricos, mandioca e café, em Maracaibo.

Os dois presidentes destacaram ainda o estabelecimento de uma estação experimental, com gestão binacional em território venezuelano, das unidades da Embrapa/Roraima e do INIA/Bolívar, destinadas à promoção do intercâmbio de tecnologias agropecuárias para problemas comuns na região da fronteira.

Energia

Em 90 dias, representantes da Petrobras e da PDVSA, voltam a se reunir para fechar o acordo em torno da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Chávez reclamou da demora e a Petrobras quer mais tempo para acertar detalhes a respeito da produção e comercialização do petróleo refinado.

Por enquanto, comemoraram a assinatura do Memorando de Entendimento entre Pequiven e Braskem para a implementação de instalações no Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.

Ainda neste campo, a empresa Queiroz Galvão e a Corporación Eléctrica Nacional (CORPOELEC) assinaram contrato para a construção da Represa de Las Cuevas, Central Las Coloradas, correspondente ao Segundo Desenvolvimento do Complexo Hidrelétrico Uribante Caparo, na Venezuela.

América do Sul – África

Lula e Chávez conversaram ainda sobre a importância da II Cúpula América do Sul – África, que reunirá 65 países em Caracas, nos dias 18 e 19 de setembro. Os dois devem se reunir bilateralmente antes do encontro de Chefes de Estado e de Governo.

Análise da Notícia

Enquanto os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez discutem a parceria estratégica bilateral e regional, o Senado brasileira busca formas de protelar uma decisão em relação ao protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Já foram realizadas duas audiências públicas. A terceira acontece no dia 9 de junho e uma quarta ainda poderá ser marcada.

Se essas audiências servissem realmente para instruir a decisão dos parlamentares, ótimo. No entanto, elas objetivam apenas atrasar ao máximo a votação do protocolo.

Senadores como Fernando Collor de Mello (PTB-AL), por exemplo, tentam irritar o presidente da Venezuela para ver se ele literalmente “chuta o pau da barraca”. Seria uma forma de tentar congelar novamente o assunto.

Como Chávez não é burro, deixou a decisão para o Senado.

Agora, a oposição trabalha para colocar a matéria em votação apenas no segundo semestre, depois do recesso de julho.

O alvo pode ser o presidente da Venezuela, mas o prejuízo é do Brasil e do Mercosul.

Na prática, o que ninguém na oposição quer assumir é o ônus dos prejuízos econômicos que a rejeição desse protocolo pode representar para a economia brasileira.

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