Relações Exteriores

OEA
06/06/2005
Diplomacia
07/06/2005

OEA

Brasil lidera movimento contra proposta norte-americana

A proposta norte-americana de criar um órgão fiscalizador das democracias nas Américas foi rechaçada pelo Brasil durante a Assembléia-geral do órgão que termina nesta terça-feira em Fort Lauderdale, Estados Unidos.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, destacou que “a democracia não pode ser imposta. Ela nasce do diálogo”. Amorim também defendeu a reintegração de Cuba ao sistema interamericano.

O Brasil liderou um grupo de onze países [Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Panamá, Peru, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago] que apresentou alternativas à proposta norte-americana de fiscalização e monitoramento da democracia no continente.

Estes países defendem que a OEA só intervenha a pedido do país em crise. Esse item consta da Carta Democrática, aprovada em 11 de setembro de 2001.

Esta alternativa permitiria “o fortalecimento e a manutenção da institucionalidade democrática visando a enfrentar situações que representem um risco para o processo político institucional democrático ou o legítimo exercício do poder por parte do governo de um Estado, tendo como base a cooperação e o diálogo”.

Os 14 países da Comunidade do Caribe [Caricom] apresentaram proposta que elimina o trecho sobre “antecipar as crises” previsto no projeto dos Estados Unidos para a Declaração Final, e que confere à OEA, um papel preventivo.

Os norte-americanos já haviam tentado algo semelhante durante a Cúpula de Ministros da Defesa das Américas, realizada em Quito, no ano passado.

Os participantes da reunião da Organização dos Estados Americanos não concordaram com a proposta dos Estados Unidos de dar à organização a tarefa de prevenir crises nas democracias latino-americanas, como a ocorrida em abril no Equador.

Para Celso Amorim, a reintegração de Cuba é a melhor forma de defender a democracia. Ele falou em resposta ao discurso do presidente George W. Bush, sobre a cadeira vazia, reservada a Cuba, único país do continente que não é membro da Organização dos Estados Americanos [OEA].

A Secretária de Estado, Condoleezza Rice afirmou que a cadeira, “um dia será preenchida pelos representantes de uma Cuba livre e democrática”.

“No nosso entender, a cooperação construtiva, mesmo quando há diferenças de percepções, é o melhor caminho para assegurar que os objetivos da Carta Democrática sejam plenamente alcançados”, afirmou Amorim em seu discurso.

Já o presidente George W. Bush pediu a aplicação da Carta Democrática Interamericana, assinada pelos países da OEA, em 2001, como forma de garantir o fortalecimento da democracia nas Américas.

Segundo a Carta, “a democracia representativa é indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região”.

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