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América do Sul

Brasil nega pressão para forçar entrada da Venezuela no Mercosul

Brasília – Na segunda-feira, 2, o ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Luís Almagro, afirmou que a entrada da Venezuela no Mercosul foi decidida por pressão do Brasil. À noite, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, defendeu a decisão do bloco de suspender o Paraguai e negou que o Brasil tenha forçado a entrada da Venezuela.

O Uruguai é contra a entrada da Venezuela nestas circunstâncias. O país dependia ainda da ratificação pelo Congresso paraguaio para se tornar membro pleno do Mercosul.

Pela decisão adotada na Cúpula de Mendoza, realizada na semana passada, a Venezuela integrará o bloco a partir de 31 de julho em cerimônia a ser realizada no Rio de Janeiro.

Segundo Marco Aurélio Garcia, “a posição que o Brasil levou à reunião na Argentina foi fortemente amparada por critérios jurídicos, pedimos um longo parecer da Advocacia-Geral da União para ver quais alternativas se aplicavam no caso. Tanto a suspensão do Paraguai quanto a entrada da Venezuela no Mercosul, que já havia sido aprovada pelos congressos, foram fortemente amparados nesse parecer jurídico.”

Garcia afirmou ainda que o estilo da diplomacia brasileira não comporta pressão sobre outros países.

“Não fizemos pressão sobre nenhum país. Foi uma decisão tomada pelos três presidentes e suas chancelarias, refletiu um consenso político. O Brasil não faz isso e menos ainda o faria em relação a governos com os quais temos uma associação tão íntima, seja do ponto de vista geopolítico, seja do ponto de vista inclusive pessoal, como são os governos do Uruguai e da Argentina”, explicou.

Ele informou ainda que a presidente Dilma Rousseff defendeu a posição do Mercosul de não aplicar sanções econômicas ao Paraguai e confirmou que a Venezuela não irá suspender o fornecimento de petróleo àquele país.

O Brasil também garantiu que irá manter os compromissos econômicos com o Paraguai, inclusive a construção de uma linha de transmissão entre a Usina Hidrelétrica de Itaipu e Assunção.

Análise da Notícia

Marcelo Rech

O então presidente Fernando Lugo caiu por não ter tido competência para formar um governo de coalizão capaz de transformar a realidade econômica e social do Paraguai.

Não há uma crise no país vizinho. Não houve um golpe. Houve uma solução política para um governo frágil e inerte.

Por mau desempenho, o presidente paraguaio pode ser destituído. A Constituição diz isso.

As instituições paraguaias não deixaram de funcionar e as Forças Armadas não saíram às ruas para abortar ou legitimar atos e ações.

Podemos estranhar a rapidez da decisão, mas não podemos ignorar a “força” do presidente no Congresso. Um voto foi o que Fernando Lugo teve na Câmara.

Se ele foi eleito pelo voto popular, os congressistas paraguaios também o foram. Não teriam eles a legitimidade de votar seu impeachment?

Talvez, fosse muito mais produtivo para a classe política brasileira, discutir a implementação de mecanismos que nos permitissem interromper seus mandatos sempre e quando entendêssemos que não cumprem com suas obrigações.

No entanto, ainda somos obrigados a votar quando deveríamos ter o direito de decidirmos isso por nós mesmos.

No final das contas, a decisão parlamentar do Paraguai acaba por agradar a todos. Lugo deve voltar ao Senado em 2013 como prêmio de consolação.

O país fica suspenso do Mercosul e da Unasul até as eleições de abril e a Venezuela se torna membro pleno do bloco sem a ratificação de um de seus integrantes.

Aos poucos o termo golpe deixará de se utilizado, Caracas continuará entregando o petróleo, Itaipu seguirá funcionando, e vida que segue.

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