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Defesa
24/03/2011

Programa Espacial

Brasil pode retomar acordo com EUA para uso do Centro de Lançamento de Alcântara

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que o Brasil poderá retomar as negociações com os Estados Unidos para que o país utilize o Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Acordo de salvaguarda tecnológica neste sentido encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desde 2002.

O acordo assinado em 2000 encontrou forte resistência política no Brasil.

Há época, a oposição entendeu que o Brasil teria sua soberania ameaçada e o acordo não andou mais.

O próprio Mercadante que era senador se opôs por entender que Alcântara estaria sendo alugada aos Estados Unidos que limitariam o avanço do Programa Espacial Brasileiro.

Para que um novo acordo seja assinado, o atual precisa ser retirado da Câmara onde chegou a passar em três comissões.

O ministro entende que a cooperação pode avançar se houver a exclusão de pontos polêmicos que dizem respeito à soberania nacional.

Para que a proposta avance, os Estados Unidos devem retirar a proibição para que o Brasil utilize os recursos arrecadados para o lançamento de foguetes próprios; a restrição ao uso do CLA por países classificados pelos norte-americanos como “terroristas”; ou a permissão para a assinatura de outros acordos de salvaguarda somente com os 36 países que participam do regime de controle de tecnologia de mísseis.

Segundo Mercadante, “nós estamos em um novo momento da relação bilateral. Não sinto hoje que a exigência norte-americana seria a exclusividade de lançamento, para nós abdicarmos da parceria com a China, com a Ucrânia e com outros países”.

No último sábado, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, assinaram um acordo-quadro (veja íntegra no InfoRel) para identificar áreas de interesse mútuo para desenvolver programas ou projetos de cooperação para a exploração e os usos pacíficos do espaço.

Atualmente, os Estados Unidos são responsáveis pela fabricação de 82% de equipamentos inteiros ou de componentes de satélites, sondas e naves lançados em todo o mundo.

Mercadante destacou que a exploração espacial e o lançamento de satélites movimenta US$ 206 bilhões anuais na economia internacional.

Para o novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, um acordo de salvaguarda na área espacial com os Estados Unidos parece ser “óbvio”.

Raupp vê muitas possibilidades e entende que a cooperação espacial com os Estados Unidos será aprofundada nos próximos anos.

VLS

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido devido ao acidente que matou 21 cientistas em Alcântara em 2003.

Para Dilma, o Programa Espacial “tem importância estratégica para o Brasil”.

“O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido. Da mesma forma, políticas públicas como as de defesa, segurança hídrica e alimentar e de comunicações de governo, por exemplo, dependem igualmente desses equipamentos”, afirmou.

Dilma Rousseff destacou que “ter a capacidade de construir satélites, lançar em órbita e operar é uma meta buscada pelo governo brasileiro. Especificamente em relação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a Torre Móvel de Integração, destruída naquele acidente, foi inteiramente reconstruída seguindo os melhores padrões técnicos mundiais. O Centro de Controle, os radares e o sistema de telemetria do CLA foram modernizados”.

A presidente explicou que o Brasil vai investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores do programa e pela injeção de recursos.

“A meta é ter um programa espacial autônomo, capaz de atender às demandas da sociedade brasileira e, adicionalmente, fortalecer a soberania do país”, concluiu.

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