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07/02/2006
Assuntos Estratégicos
07/02/2006

Haiti

Brasil quer manter tropas para consolidar democracia no país

Depois de quatro adiamentos, o Haiti realiza nesta terça-feira, eleições para a escolha do novo presidente, deputados e senadores. Um provável segundo turno da eleição presidencial pode ocorrer no dia 19 de março.

É a primeira vez, desde fevereiro de 2004, quando Jean-Bertrand Aristide foi deposto, que o país vai às urnas para escolher um presidente. Em 200 anos de independência, apenas um presidente conseguiu concluir o mandato.

O Haiti é o país mais pobre da América Latina, com 8,5 milhões de habitantes. Pouco mais de três milhões poderão escolher um entre os 31 candidatos à presidência, além de 30 senadores e 99 deputados.

O voto não é obrigatório no país, mas os eleitores da maior favela haitiana, Cité Soleil, terão de deixar o local para votar. Por razões de segurança, a ONU evitou montar zonas eleitorais dentro da favela.

Para o governo brasileiro, as tropas da Missão de Estabilização da ONU [Minustah], devem permanecer no Haiti por pelo menos mais seis meses após a concretização do processo eleitoral e a posse do novo presidente e do Parlamento.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, este não é o momento ideal para a retirada dos militares brasileiros, pois eles ainda seriam necessários para garantir o avanço democrático e a pacificação do Haiti.

”Trata-se de uma ação multilateral legítima que visa livrar aquele país do ciclo de violência e miséria”, afirmou. O professor Ricardo Seitenfus, que já foi observador da missão OEA/ONU durante a guerra civil no Haiti, e é professor titular de Relações Internacionais e de Direito Internacional Público na Universidade Federal de Santa Maria [RS], está no país onde acompanha o processo eleitoral contratado pelo governo brasileiro.

Nesta segunda-feira, um grupo de parlamentares brasileiros viajou para o Haiti para observar como as tropas da ONU, especialmente os militares brasileiros, desempenham suas funções num dos momentos mais importantes para o futuro do país.

Estes parlamentares devem produzir um informe sobre a situação haitiana e os cenários de curto, médio e longo prazo para o Haiti, que devem ajudar o governo brasileiro a decidir por quanto tempo mais as tropas devem permanecer no país.

A comissão é formada pelos deputados Fernando Gabeira [PV-RJ] e Zico Bronzeado [PT-AC] e pelos senadores Eduardo Suplicy [PT-SP] e Roberto Saturnino [PT-RJ]. A deputada Maria José Maninha [PSOL-DF], presidente da Confederação Parlamentar das Américas [COPA], também seguiu para Porto Príncipe.

A constituição de uma Comissão Externa para acompanhar as eleições no Haiti foi requerida pelo líder do PV na Câmara dos Deputados, Sarney Filho [MA]. De acordo com o parlamentar, “é preciso que o Congresso, que representa a força democrática do Brasil, esteja presente, possa avaliar a situação e contribuir com uma análise e sugestões a respeito do futuro daquele país”.

De acordo com as últimas pesquisas, o ex-presidente René Préval, que governou entre 1996 e 2001, pode ser eleito já no primeiro turno.

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