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13/10/2015
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13/10/2015

Comércio Exterior

Brasil ratifica acordo de livre comércio do Mercosul com o Egito

Brasília – O Senado Federal ratificou na última quinta-feira, 8, o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e o Egito. O Brasil é o segundo país do bloco sul-americano a ratificar o tratado após a nação árabe, que o promulgou em 2013. De acordo com o Itamaraty, para entrar em vigor, o tratado ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos do Paraguai, Uruguai e Argentina, que integram o Mercosul. O decreto legislativo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13.

O acordo foi assinado em 2010 com o objetivo de ampliar e fortalecer a cooperação econômica entre os signatários; eliminar barreiras e restrições ao comércio, inclusive de produtos do agronegócio; promover, por meio da expansão e comércio recíproco, o desenvolvimento das relações econômicas; oferecer condições justas para a competição comercial; criar condições para a promoção do investimento mútuo e conjunto; e promover a cooperação entre si em mercados de outros países além do Mercosul.

O Egito é o principal comprador do Brasil na África e o terceiro entre os países árabes, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Em 2014, as exportações brasileiras ao país árabe somaram US$ 2,3 bilhões, um aumento de 5,1% sobre 2013. Os principais produtos exportados foram carne bovina e açúcar. O Brasil, por sua vez, importou US$ 145,9 milhões do Egito no mesmo período, ou 47,7% a menos do que em 2013. Fertilizantes foram os principais produtos enviados pelo Egito ao Brasil.

O Itamaraty informou ainda que a Venezuela, que também integra o Mercosul, não precisa ratificar o acordo porque passou a integrar o bloco depois da assinatura do acordo.

Da mesma forma, quando passar a vigorar, o tratado não irá contemplar a Venezuela, pois o país não participou das negociações. Se quiser aderir ao tratado, a Venezuela terá de negociar sua adesão.

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