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25/11/2005
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25/11/2005

MINUSTAH

Brasil rebate denúncias sobre violações no Haiti

Nesta quarta-feira, o general Augusto Heleno Ribeiro, ex-comandante da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas [MINUSTAH], no Haiti, compareceu à audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde rebateu as críticas feitas por várias ONGs norte-americanas, sobre o trabalho desenvolvido pelos militares naquele país.

Segundo ele, o trabalho da MINUSTAH evitou que o Haiti entrasse numa guerra civil. O Ministério das Relações Exteriores também protestou. No dia 15, a missão brasileira na Organização dos Estados Americanos [OEA], foi notificada da petição apresentada pelas ONGs norte-americanas Global Exchange, Institute for Justice and Democracy in Haiti e Haiti Action Network, entre outras.

As denúncias contra a MINUSTAH foram entregues ao Secretário-Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH]. De acordo com o Itamaraty, o trâmite normal para análise de admissibilidade inicial de petições semelhantes na CIDH costuma ser de 18 meses.

Comunicado oficialmente sobre a admissão de uma petição, o Estado acusado passa a ter
prazo de 60 dias para enviar resposta às alegações.

Além disso, o ministério reiterou que o governo brasileiro está disposto a cooperar com a CIDH. A petição sugere que ”há um modelo sistemático de assassinatos
extra-judiciais e massacres em Porto Príncipe, perpetrados pela Polícia
Nacional Haitiana e forças da MINUSTAH sob o comando brasileiro”.

“Sem prejuízo do exame de acusações específicas, claramente definidas, o governo brasileiro rejeita esta afirmação genérica e assinala que houve, na verdade, uma diminuição sistemática e consistente de assassinatos e massacres e uma melhoria constante do ambiente de segurança geral no Haiti, graças à
presença e atuação das forças da ONU”, diz o Itamaraty em nota.

O general Augusto Heleno Ribeiro, rebateu as denúncias e colocou sob suspeita as organizações que acusam a MINUSTAH. Ele atribuiu as denúncias a seguidores do ex-presidente do Jean-Bertrand Aristide.

Ele explicou que a operação realizada no bairro Cité Soleil, o mais pobre e problemático do Haiti, e que resultou na morte do líder de uma das principais gangues da capital, Tred Wilmé, teve poucos efeitos colaterais. ”Uma hora depois da ação, as rádios locais foram lá e não constataram as irregularidades apontadas”, afirmou.

De acordo com o general, as denúncias das supostas execuções só começaram a aparecer um dia depois. Ele não tem dúvidas que essas execuções foram realizadas por remanescentes das gangues pró-Aristide, como retaliação à população que colaborou com a MINUSTAH.

Heleno Ribeiro informou que ”a maioria das execuções era de pessoas feridas a bala na cabeça, o que não caracteriza ferimentos realizados durante uma ação militar”.

A denúncia apresentada na OEA acusa a MINUSTAH de não proteger a população civil de violações de direitos humanos, fato que o governo brasileiro desconhece. De acordo com o Itamaraty, o país tem recebido manifestações inequívocas, de representantes do governo e da sociedade haitianos, de apoio
e agradecimento pela ação de estabilização no país.

Além disso, garante que nenhuma força política ou organização da sociedade no Haiti fez chegar ao governo brasileiro qualquer acusação de violação dos direitos
humanos ou conivência por parte de tropas ou comandos brasileiros. “A atuação
das tropas e do comando brasileiro da MINUSTAH tem sido objeto de
agradecimento formal por parte do governo haitiano e de inúmeras lideranças
políticas do Haiti, inclusive do partido Lavalas, a autoridades brasileiras
que visitam aquele país”, diz a nota do ministério das Relações Exteriores.

Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o general Heleno Ribeiro destacou os principais desafios que a tropa de paz está enfrentando no país, como problemas sociais, políticos, econômicos e ecológicos; devastação das florestas pela produção de carvão; efetivo muito limitado; falta de infra-estrutura; dificuldade de idioma; desastres naturais no período; ausência de projetos de desenvolvimento; e despreparo da polícia nacional do Haiti.

Projeto pretende retirar brasileiros do Haiti

O deputado Babá [PSOL-PA]confirmou que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para que o Brasil retire suas tropas do Haiti. Na sua opinião, o Brasil não lidera uma missão de paz, mas uma tropa de ocupação.

Segundo Babá, ”isso atenta contra o direito do povo haitiano e dá respaldo ao golpe de estado que os Estados Unidos quiseram dar com a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide”.

O deputado João Herrmann Neto [PDT-SP] defendeu um prazo limite para a permanência das tropas brasileiras no Haiti. na sua avaliação, o Haiti precisa dos investimentos financeiros anunciados há mais de um ano e não de uma intervenção militar.

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