Brasília, 19 de janeiro de 2020 - 16h59
Brasil reforça presença nas fronteiras e aumenta o combate à pirataria

Brasil reforça presença nas fronteiras e aumenta o combate à pirataria

05 de dezembro de 2019 - 18:12:56
por: Marcelo Rech
Compartilhar notícia:

Brasília Na terça-feira, 3, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, participou da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), e destacou o crescimento das operações nas áreas de fronteira, que resultam numa maior apreensão e desmantelamento de quadrilhas de contrabando. Ele também destacou a importância de se pensar economicamente políticas preventivas e repressivas.

Além disso, este ano, o CNCP avançou na celebração de acordos internacionais, em parcerias com a iniciativa privada e em resultados numéricos que consolidam o combate a crimes digitais e outros tipos de ilícitos.

Segundo Moro, “a pirataria, o contrabando, esses delitos ferem os direitos dos cidadãos, que acabam sendo enganados com aquisição, venda e oferta de produtos falsificados. Esses produtos colocam em risco a saúde e a segurança, e, além disso, comprometem o desenvolvimento de uma economia saudável, que requer uma competição justa, em que as regras sejam determinadas e seguidas”, defendeu.

O CNCP e agentes e associações do mercado publicitário firmaram um memorando para diminuir a monetização de sites e aplicativos móveis que violem direitos de propriedade intelectual. O objetivo, de acordo com o Ministério da Justiça, é minimizar a colocação de publicidade em espaços digitais que comercializem produtos piratas ou contrabandeados.

Presidente do CNCP, o Secretário Nacional do Consumidor Luciano Timm, adiantou que o Brasil firmou memorandos também com o Reino Unido e com autoridades norte-americanas para a cooperação e defesa da propriedade intelectual e combate à pirataria.

“Colocamos o Conselho em marcha com várias iniciativas. Assinamos um memorando com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para criar listas de sites dedicados fundamentalmente à pirataria. Assinamos, também, um acordo com a Secretaria de Direitos Autorais e, firmamos um memorando importante que mediamos com as entidades do segmento publicitário, um compromisso de todas essas empresas, anunciantes, plataformas, de combate à pirataria no âmbito da publicidade digital”, afirmou Timm.

Sérgio Moro aproveitou a data em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Pirataria, para agradecer aos parceiros internacionais e países que têm colaborado com os esforços para o combate desses crimes, normalmente transnacionais. Neste sentido, várias ações foram realizadas, com destaque para a Operação 404, mostrando que o combate a esse tipo de crime representa uma série de desafios muito maior do que havia no passado.

“Tivemos um avanço importante nessa área aqui no Brasil este ano, como a intensificação de ações policiais relacionadas ao combate a esse tipo de crime. Destaco o trabalho feito em parceria do Conselho e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), juntamente com as polícias estaduais, polícias federais, Ministério Público”, concluiu o ministro.

Com independência e autonomia dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o CNCP tem a missão de atuar na proteção e defesa do consumidor, que é uma das principais vítimas da pirataria; além de atuar, nacional e internacionalmente, no combate a esse crime. Luciano Timm explicou que a missão do colegiado é ser, inclusive, um instrumento de combate ao crime organizado, também alimentado pela pirataria. “Há outros delitos encadeados com a pirataria: furto, roubo, corrupção, ameaça, homicídio, lavagem de dinheiro, sonegação etc”, explicou.