Brasília, 20 de outubro de 2019 - 01h51
Brasil reitera compromisso e firma acordos para ampliar Operação Acolhida

Brasil reitera compromisso e firma acordos para ampliar Operação Acolhida

03 de outubro de 2019 - 15:48:53
por: Marcelo Rech
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Brasília - Nesta quarta-feira, 2, foram firmados dois acordos para tornar ainda mais efetiva a ajuda humanitária prestada aos imigrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, via Operação Acolhida. Desta forma, o governo federal reitera o compromisso de prestar ajuda humanitária para as vítimas da crise político-econômica da Venezuela.

O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, enfatizou o acolhimento generoso e a assistência oferecida pelo país, que é considerado um dos melhores exemplos de resposta humanitária a refugiados venezuelanos. "Acolhimento generoso, assistência e segurança do governo brasileiro. Um dos melhores exemplos de resposta humanitária a venezuelanos refugiados é do Brasil”, reconheceu.

De acordo com a ONU, o número de venezuelanos que deixaram o país soma cerca de 4 milhões de pessoas. A Polícia Federal estima um saldo migratório de mais de 200 mil venezuelanos, desde 2017, considerando aqueles que entraram e ficaram no Brasil, buscando melhores condições de vida.

Uma das beneficiárias da Operação  Acolhida, Yuly Margarita Teran, descreveu a alegria em participar do evento. Ela chegou ao Brasil em 2017, deixando os filhos e a família, com a promessa de dar uma vida melhor a eles. Yuly chegou em Boa Vista (RR), foi acolhida e, em seguida, interiorizada para Brasília onde começou a trabalhar. "Participar do evento é uma grande alegria. Saber que o Brasil se importa com meu povo acalma meu coração", disse.

Roraima é a grande porta de entrada dos refugiados e, foi à população deste estado que o ministro Onyx Lorenzoni direcionou seu agradecimento, reconhecendo a dificuldade de acolhimento de tantas pessoas atingidas pela fome e pela violência.

Já o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importância de resgatar a liberdade e a paz na Venezuela e colaborar para que países vizinhos não se aproximem da realidade vivida pelos venezuelanos. "Cabe a todos nós se empenhar, fazer mais do que a sua parte, para zelar aquilo que você não pode usufruir sozinho, só pode usufruir em grupo, que é a liberdade, que é a paz, que é a esperança, que é ter o prazer de chegar em casa e encontrar esposa, esposo e filhos e levar a vida de paz naquele ambiente".

O primeiro acordo assinado é de Cooperação Técnica com a Fundação Banco do Brasil, que vai criar um fundo privado para receber doações para a Operação Acolhida. Atualmente, sete mil pessoas vivem nos treze abrigos organizados pelo Governo Federal em Roraima, sendo onze em Boa Vista e dois em Pacaraima.

Assim que chegam ao Brasil, os venezuelanos são recebidos com ações de saúde e de retirada de documentos. Desde 2017, foram emitidos mais de 157 mil CPFs e mais de 70 mil Carteiras de Trabalho e Previdência Social. No atendimento à saúde, foram aplicadas mais de 215 mil vacinas em Roraima. Já na proteção social e defesa de direitos, foram realizados 3.183 atendimentos da Defensoria Pública da União em Pacaraima.

Interiorização

Também foi firmado o Protocolo de Intenções que incentiva municípios brasileiros a acolherem imigrantes e refugiados venezuelanos. O documento conta com o respaldo da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Governo e dos ministérios da Cidadania; da Justiça; da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Defesa; da Educação, da Saúde; do Desenvolvimento Regional com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O governo federal informou que, desde o início do processo de interiorização, em abril de 2018, mais de quatorze mil venezuelanos já foram interiorizados em mais de 250 cidades brasileiras, ou seja, transferidos voluntariamente para outros estados com estrutura de abrigo, cursos ou oferta de emprego.

A Operação

A Operação Acolhida é uma Força Tarefa, coordenada pelo Governo Federal, por meio da Casa Civil, com o apoio da ONU e entidades sociais, para oferecer assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil. Está em curso a implementação de ações relacionadas à segunda fase da Operação com foco nas ações relativas à inclusão dos imigrantes e refugiados na sociedade brasileira e na sustentabilidade econômica da Acolhida.

Principais iniciativas da Fase 2

Instalação de um hub de interiorização em Manaus para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há grande dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado está localizado no extremo norte brasileiro, separado pela Floresta Amazônica do restante do país.

Instalação de um Posto de Triagem também em Manaus, uma vez que a cidade vem recebendo um número significativo de venezuelanos e, por isso, conta com significativa demanda reprimida para documentação e atendimento.

Criação de um fundo para captar recursos privados: o Governo Federal está mobilizando recursos internacionais e privados para promover a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida, de modo a desonerar os recursos governamentais e, igualmente, promover a articulação e sinergia entre as iniciativas da sociedade civil, governos e organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será responsável pela operacionalização desse fundo privado. 

A Operação Acolhida está organizada em três eixos:

Ordenamento de Fronteira: para atender o grande fluxo de imigrantes na fronteira do Brasil com a Venezuela, foram montadas estruturas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, vacinação, regularização migratória e triagem dos imigrantes a partir da entrada no país.

Acolhimento aos imigrantes: atualmente, existem 13 abrigos organizados pelo Governo Federal direcionados a imigrantes e refugiados em Roraima – 11 em Boa Vista e 2 em Pacaraima. Nos abrigos, os acolhidos têm acesso à alimentação diária (3 refeições/dia), distribuição de kits de higiene pessoal e limpeza, fraldas; Aulas de português; Atividades com crianças; Atividades culturais, lúdicas e recreativas; Fornecimento de matéria-prima para artesanato indígena Warao; Provisão telefônica para comunicação com parentes na Venezuela; Proteção e defesa de direitos; Segurança 24 horas.

Interiorização: a estratégia de interiorização, que desloca imigrantes desde Roraima para outros estados brasileiros com apoio do Governo Federal, tem como objetivo oferecer maiores oportunidades de inserção socioeconômica aos imigrantes venezuelanos e diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado de Roraima. Este processo conta com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).