Brasília, 01 de outubro de 2020 - 13h31
Brasil terá operações na Amazônia Legal para frear desmatamento e incêndios

Brasil terá operações na Amazônia Legal para frear desmatamento e incêndios

11 de maio de 2020 - 21:03:09
por: Marcelo Rech
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Brasília – O governo federal deflagrou nesta segunda-feira, 11, a Operação Verde Brasil 2 com o objetivo de combater o desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia. O programa terá orçamento inicial de R$ 60 milhões e envolverá um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá.

A Verde Brasil 2 é realizada após decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal e, segundo a Vice-Presidência da República, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já realizam buscas e autuações nos locais, protegidos por forças federais que atuam na região com poder de polícia conferido pelo decreto de GLO.

De acordo com o vice-presidente, Hamilton Mourão, “o papel do Ministério da Defesa é de coordenação e controle. Então, as Forças Armadas não estão substituindo nem o Ibama, nem o ICMBio, nem a Funai. Até porque elas não são especializadas nesse tipo de atividade, muito pelo contrário. A capilaridade das Forças Armadas permite estabelecimento de bases no terreno, que facilitem o trabalho de fiscalização e, principalmente, que garantam a segurança e a proteção dos agentes do Ibama, ICMBio, Funai que estão realizando esse tipo de atividade”, explicou.

O governo federal informou que as operações foram planejadas tendo por base relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e imagens geradas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Já o Ministério da Defesa destacou que as ações ocorrerão na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Está autorizada ainda a atuação das Forças Armadas nos estados da Amazônia Legal que vierem a apresentar requerimento, levando em consideração que Acre, Mato Grosso e Rondônia já solicitaram.

Para isso, o Ministério da Defesa, de acordo com a Diretriz Ministerial 09/2020, de 7 de maio, ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Príncipe da Beira, para atuar na área englobada pelos estados do Acre, Rondônia e Sul do Amazonas; Comando Conjunto Barão de Melgaço, que atua no Mato Grosso; e Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea, que cobre a área englobada pelo Estado do Pará.

Desmatamento

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi maior nos primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno ressaltou que diante da dimensão da Amazônia Legal é necessário otimizar recursos para assegurar a fiscalização na região.

Segundo ele, “a Amazônia Legal tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados. A Europa inteira cabe na Amazônia Legal. Tudo na Amazônia é grandioso. Um dos grandes problemas para a fiscalização da Amazônia são os meios de transporte. Quando se fala em presença na Amazônia, nós precisaríamos ter um gasto muito maior para ter uma presença efetiva na Amazônia inteira”, afirmou.

Na avaliação de Heleno, “o grande segredo da Amazônia é como otimizar recursos e meios diante de uma área gigantesca, onde há um vazio de presença humana, onde temos seríssimo problemas - não só de ambiente, mas problemas de ocupação do terreno, de atendimento de saúde, escolar, saneamento básico”, afirmou.

A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, e parte do Maranhão. São 5 milhões de quilômetros quadrados, ou 59% de todo o território nacional, todos pertencentes à Bacia Amazônica e à área de ocorrência das vegetações amazônicas.