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25/04/2015

Segurança

Brasil terá regras para o uso de drones nos Jogos Olímpicos Rio 2016

Marcelo Rech, especial do Rio de Janeiro

O Brasil terá regras para o uso de drones durante os Jogos Olímpicos de 2016 e para tanto, o governo federal irá editar manual contemplando as normas que entrarão em vigência para o uso desses equipamentos no espaço aéreo brasileiro.

A decisão foi revelada pelo diretor do Departamento de Gestão e Planejamento de Navegação Aérea Civil, Rafael José Botelho Faria, durante workshop promovido pelo ministério da Defesa à margem da décima edição da Feira de Segurança e Defesa LAAD.

De acordo com Faria, “o objetivo final é estabelecer uma cartilha que também contemple medidas coercitivas. Queremos que os drones operem de modo seguro para todos”, explicou.

O chefe da Assessoria Especial para Grandes Eventos (AEGE), do Ministério da Defesa, general Luiz Linhares, explicou que a medida “retira um enorme peso de minhas costas”, já que o uso desse tipo de equipamento é uma preocupação constante das autoridades da aérea de segurança.

A Defesa informou ainda que Rafael Faria, cujo setor é subordinado à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, que esse ordenamento será empregado durante os eventos testes que vão ocorrer até agosto de 2016. Rafael Faria destacou que para chegar ao modelo, os técnicos se debruçaram sobre mecanismos empregados nos Jogos Olímpicos realizados em Londres, em 2012.

Já o coronel Jorge Humberto Vargas Rainho, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, informou que, atualmente, o uso de drones é regulado por meio de Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA). O coronel Vargas disse, entretanto, que é importante a identificação do operador do equipamento para eventual punição em caso de dano a pessoas ou ao patrimônio público e privado.

“O uso de drones vai acontecer. Porém, é importante mantermos a segurança do espaço aéreo, segundo regras e conceitos existentes”, afirmou.

O general Linhares assegurou que as autoridades brasileiras têm demonstrado interesse nesse tema. Durante o debate, os técnicos informaram que o drone tem múltiplas aplicações, indo desde vigilância de áreas, mapeamento ambiental e inspeção de rede elétrica, por exemplo.

Os especialistas também abordaram temas como a legislação, a certificação dos equipamentos, a utilização do espaço aéreo e a visão do emprego dos drones. Na avaliação do general Linhares, o workshop permitiu que os diferentes atores do setor pudessem mostrar suas visões sobre o mercado.

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