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12/06/2014
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12/06/2014

Cooperação

Brasil treina policiais para atuarem na fronteira com a Bolívia

Brasília – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) finalizou, na quarta-feira, 28, a 20ª edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira. Os treinamentos foram realizados em Buritis (AC), distante 330 quilômetros de Porto Velho (RO). Foram capacitados 37 policiais militares e policiais civis estaduais que atuam na faixa de fronteira do Brasil com a Bolívia.

Segundo a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, as equipes são treinadas para prevenir e reprimir os delitos típicos da faixa de fronteira, como o tráfico de drogas e de armas.

Ainda de acordo Miki, esses profissionais de segurança pública atuam em equipes criadas para patrulhar as regiões limítrofes, sejam elas urbanas, de selva ou de rio. “Eles monitoram nossas faixas de fronteira, numa parceria das instituições de segurança da União e dos estados aos quais são vinculados", lembrou.

Com mais essa etapa em Buritis, o Curso de Unidades Especializadas de Fronteira para operadores de segurança pública chegou a sua 20ª edição desde 2013. Foram 14 edições realizadas no ano passado e outras seis em 2014: Costa Marques (RO), de 19 a 28 de fevereiro; Marechal Cândido Rondon (PR) e Chuí (RS), ambos de 10 a 19 de março; Brasiléia (AC), de 1º a 10 de abril, Pacaraima (RR), de 7 a 16 de abril, e Buritis (RO), de 19 a 28 de maio.

A 21ª edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira já está em andamento, em Santarém (PA), com programação de 19 de maio a 7 de junho, para multiplicadores.

Somadas as duas edições de capacitação para multiplicadores e uma edição do Curso de Policiamento de Vias Hídricas de Fronteira, ambas de 2013, e essas sete edições de 2014, serão mais de 800 agentes capacitados para atuar no patrulhamento de áreas fronteiriças até a primeira semana de junho de 2014.

Todas as edições são realizadas em parceria com as instituições de segurança pública federais e estaduais em diversas localidades, com turmas selecionadas e formadas por policiais experientes.

Os cursos reúnem 16 disciplinas, são realizados em unidades policiais de fronteira e duram duas semanas. As instruções incluem 'Reconhecimento e Identificação de Drogas'; 'Procedimentos Frente a Ocorrências Fronteiriças'; 'Identificação de Artefatos Explosivos'; 'Busca Veicular'; e 'Táticas para Confrontos Armados'.

Além de capacitar operadores, o Curso de Unidades Especializadas de Fronteira também forma multiplicadores – profissionais que são capacitados para serem instrutores, em edições com o dobro da carga horária de aulas.

Estratégia Nacional

As instruções do curso são promovidas pela programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), do Ministério da Justiça, que integra o Plano Nacional de Fronteiras do governo federal.

Entre outras ações, a Enafron capacita forças policiais que atuam na região de fronteira do Brasil com outros 10 países da América do Sul, numa extensão de 16,8 mil quilômetros. Até o fim deste ano, o Acre terá recebido aproximadamente R$ 40 milhões do governo federal por meio da Enafron. São veículos, equipamentos, armas, itens de proteção e capacitação empregados com o objetivo proteger as áreas de fronteiras.

Seminário internacional

O Ministério da Justiça (MJ) participou do Seminário Internacional de Regiões de Fronteira – Desafios para a Integração Transfronteiriça, que ocorreu nos dias 29 e 30 de maio, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).

O evento tem como objetivo atender as demandas dos municípios brasileiros que integram a faixa de fronteira. No encontro serão abordadas as experiências de cooperação na fronteira, as políticas públicas para as regiões fronteiriças, além dos avanços e os desafios da legislação sobre o tema. Entre as atividades ocorrerão palestras, debates e oficinas.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e os demais órgãos envolvidos farão atendimento individualizado aos gestores estaduais e municipais sobre como aderir a programas e obter recursos do governo federal para os municípios.

A Senasp participará da oficina “Segurança Pública e Defesa”. Nela serão abordados assuntos referentes ao Plano Estratégico de Fronteiras, à Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), bem como ao enfrentamento da criminalidade transnacional.

O seminário é uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio de sua Subchefia de Assuntos Federativos e Itaipu Binacional, e será realizado em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Integração Nacional, das Relações Exteriores e da Justiça.

Conta ainda com o apoio da Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos e Parque Tecnológico de Itaipu.

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