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12/06/2014
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Brasil vai cooperar com países africanos para facilitação de comércio

Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) firmaram nesta quarta-feira, 11, memorando de entendimento com o Centro Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês) para desenvolver projetos para implementação de medidas de facilitação de comércio em países africanos. O documento foi assinado em Genebra, na Suíça, durante as comemorações dos 50 anos da entidade internacional, pelo secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho.

Pelo acordo firmado com o ITC, será fornecida assistência técnica por meio de especialistas brasileiros e a realização de seminários e workshops nos países africanos sobre medidas de facilitação de comércio. “Pretendemos mostrar a experiência brasileira em andamento e vamos apoiar os países africanos no que lhes possa interessar em termos de facilitação de comércio. Mostraremos que todos saem ganhando com a implementação dessas medidas”, explicou.

Segundo ele, "o Brasil vai liderar a implementação das medidas de facilitação comercial previstas em Bali”, em referência ao acordo firmado pelos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro passado, na Indonésia. Um dos principais objetivos da cooperação é apresentar a experiência do desenvolvimento do programa Portal Único de Comércio Exterior, do governo brasileiro, coordenado pela Secex e pela Receita Federal do Brasil.

O programa, lançado ao final de março, estabelece ações planejadas para os próximos quatro anos que irão reduzir a burocracia e o tempo gasto para realizar as operações de exportação e importação. A estimativa é de que as medidas acarretem na redução de custos operacionais de aproximadamente R$ 50 bilhões por ano para empresas exportadoras e importadoras.

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