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Integração

Brasil vai retomar debate sobre UNASUL

O governo brasileiro deve retomar o debate acerca da ratificação do Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que entra em vigor no dia 11 de março.

Apesar de ter sido o impulsor da proposta, o Brasil não concluiu o processo de ratificação e viu o Tratado ser aprovado em nove dos 12 países que integram o bloco.

Após as adesões de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a ratificação do Uruguai cumpre o requisito mínimo de pelo menos nove países para que a UNASUL adquira personalidade jurídica.

Desta forma, o tratado que cria a UNASUL vale a partir de 11 de março, 30 dias após a nona ratificação, mesmo sem ter sido aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro.

O tratado prevê que a organização terá como objetivo construir um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia e o meio ambiente, entre outros, com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã e fortalecer a democracia, a soberania e a independência dos estados.

A adesão brasileira à UNASUL foi discutida e aprovada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara; mas aguarda há mais de um ano a análise do Plenário.

Concluída a votação na Câmara, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

No discurso de abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff, declarou que a ratificação do acordo é uma das prioridades do governo.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator do projeto na CCJ, a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário deve ser negociada assim que a pauta for desobstruída.

Segundo ele, “estamos aguardando o momento adequado, que deve ocorrer após a deliberação das medidas provisórias e de projetos importantes, como o do salário mínimo”, afirmou.

Apesar de o Ministério de Relações Exteriores ter anunciado com satisfação o instrumento de ratificação encaminhado pelo Uruguai, que garante efetivamente a entrada em vigor do tratado, a adesão do Brasil à UNASUL ainda depende de acordo com a oposição.

Na avaliação de Dr. Rosinha, a ratificação não se deu por questões ideológicas.

Ele afirma que os partidos de oposição têm dificultado a aprovação do projeto, como o PSDB, o PPS e o DEM.

“Eles não explicam, ponto por ponto, por que eles se opõem. Acho que é um conceito mais ideológico do que de mérito. Ideologicamente, sabemos que eles se opõem à integração sul-americana. Sabemos que eles têm muito mais afinidade ideológica com a política norte-americana, do que com a política da América do Sul”, destacou.

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