Brasília - O governo federal editou nova portaria com restrições para a entrada de estrangeiros no Brasil provenientes de alguns países. A Portaria nº 133, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, revoga normativa anterior, a Portaria nº 126. Está suspensa, pelo prazo de 30 dias, a entrada,...

Brasília - O governo federal publicou um decreto que define como serviços públicos e atividades essenciais a vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e a vigilância agropecuária internacional. O Decreto nº 10.282, publicado em edição extra...

Brasília – O Brasil decidiu simplificar as exigências para a abertura de empresas estrangeiras, nesta quarta-feira, 24. Além de solicitar pelo portal único gov.br a abertura de filiais, sucursais, agências e estabelecimentos no Brasil, esse tipo de empresa agora pode cancelar operações sem precisar de autorização prévia do Ministério da...

Brasília – A usina binacional de Itaipu, em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, informa que adotou uma série de medidas internas e externas para enfrentar os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus, sem prejuízos à produção de energia elétrica. Entre elas está a liberação de...

Brasília - Diante das notícias sobre a suspensão de voos nacionais e internacionais oriundos de locais onde foram registrados casos de coronavírus, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nota ressaltando que a decisão sobre fechamento dos aeroportos é de competência da União, e que não há, neste momento,...