Brasília, 12 de julho de 2020 - 09h07
Brasileiros presos no Peru poderão cumprir pena no Brasil

Brasileiros presos no Peru poderão cumprir pena no Brasil

13 de fevereiro de 2020 - 16:06:28
por: Marcelo Rech
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Brasília – O Brasil negocia com o Peru um acordo que permitirá a transferência de presos das duas nacionalidades para cumprirem suas respectivas penas no país de origem. Nesta quarta-feira, 12, a ministra da Justiça e Direitos Humanos, do Peru, Ana Teresa Revilla Vergara, discutiu o assunto com o Embaixador do Brasil em Lima, Rodrigo de Lima Baena Soares.

As negociações são parte de uma política adotada pelo Peru de firmar acordos desta natureza com vários países e, assim, permitir que os presídios e cadeias no Peru, se livrem da superlotação.

Decreto assinado pelo presidente Martín Vizcarra, estipula as regras para que os internos estrangeiros possam cumprir suas penas em seus países, isentando de qualquer reparação econômica ou civil, o Estado peruano.  

De acordo com dados oficiais, os centros penitenciários do Peru contam com 31 mil presos de nacionalidade brasileira sentenciados por diferentes delitos. No último dia 28, Revilla se reuniu com diplomatas latino-americanos e europeus para anunciar a nova política. A expectativa é que os países busquem pelos seus nacionais e iniciem os processos de transferência.