Brasília, 07 de dezembro de 2019 - 00h54
BRICS reitera apoio ao sistema multilateral e cobra reformas na ONU, FMI e OMC

BRICS reitera apoio ao sistema multilateral e cobra reformas na ONU, FMI e OMC

14 de novembro de 2019 - 14:34:21
por: Marcelo Rech
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Brasília – Os países que integram os BRICS reiteraram nesta quinta-feira, 14, o apoio ao sistema multilateral e cobraram reformas. De acordo com a Declaração de Brasília, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, expressaram a necessidade urgente de fortalecer e reformar o sistema multilateral, incluindo a ONU, a OMC, o FMI e outras organizações internacionais.

Além disso, os cinco membros do bloco asseguraram que seguirão trabalhando para “torná-las mais inclusivas, democráticas e representativas, inclusive por meio de maior participação dos mercados emergentes e de países em desenvolvimento nas tomadas de decisão internacionais”. Os países dos BRICS também renovaram “o compromisso de moldar uma ordem internacional multipolar mais justa, imparcial, equitativa e representativa”.

No documento final de sua 11ª Cúpula, os países dos BRICS enviaram uma mensagem clara às entidades do chamado Terceiro Setor que abriga organizações não governamentais, por exemplo. Neste sentido, expressaram ser imperativo que as organizações internacionais sejam totalmente conduzidas pelos Estados Membros e que promovam os interesses de todos. A ideia não é apenas pôr um freio na autonomia dessas entidades, mas reduzir a capacidade de decisão que adquiriram ao longo dos últimos anos.

“Reafirmamos nosso compromisso de ajudar a superar os desafios significativos atualmente enfrentados pelo multilateralismo, bem como de preservar o papel central da ONU nos assuntos internacionais e em respeitar o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, seus propósitos e princípios”, destacam.

Sobre o Sistema ONU, os países dos BRICS recordaram o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 e reafirmaram “a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança (CSNU), com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e aumentar a representação dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais”.

Neste sentido, China e Rússia, membros com assento permanente no CSNU, reconheceram a importância que têm Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e anunciaram o apoio à aspiração destes países de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.

Em relação ao Meio Ambiente, os BRICS renovaram o compromisso com o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental, de maneira equilibrada e integrada e ressaltaram que “a cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos”.

Conflitos internacionais

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul expressaram ainda séria preocupação com as persistentes ameaças à paz e segurança internacionais e reafirmaram “o compromisso com os princípios de boa-fé, igualdade soberana dos Estados, não-intervenção em assuntos da jurisdição de qualquer Estado e o dever de cooperar, de forma consistente com a Carta das Nações Unidas. A implementação desses princípios exclui a imposição de medidas coercitivas não baseadas no direito internacional”, destacam.

Isso significa que, mais uma vez, os BRICS deixaram claro que não irão apoiar, por exemplo, uma intervenção estrangeira na Venezuela. O grupo também se referiu à guerra na Síria que já dura mais de 8 anos. “Expressamos nossa convicção de que não pode haver solução militar para o conflito sírio”, diz a Declaração de Brasília.

Manifestaram ainda preocupação com o conflito em curso e à deterioração da crise humanitária no Iêmen e apelaram para que as partes facilitem o acesso rápido, seguro e desimpedido de pessoal e suprimentos humanitários no país. Em relação ao Oriente Médio e o Norte da África, os BRICS lembraram que os mesmos “não devem ser usados como pretexto para atrasar a resolução do conflito de longa data entre Palestina e Israel. “Nesse contexto, expressamos, ademais, a necessidade de novos e criativos esforços diplomáticos para atingir-se uma solução justa e abrangente do conflito israelo-palestino, a fim de alcançar a paz e a estabilidade no Oriente Médio”, firmaram. Ainda mencionaram as tensões no Afeganistão, na Península Coreana, na Líbia e no Sudão, exortando para que todos sejam objeto de solução pacífica

A Rússia assumirá a presidência dos BRICS em 2020 e realizará a 12ª Cúpula em São Petersburgo.