Lula volta à Espanha para “vender” biocombustíveis
03/09/2007
Programa Nuclear será discutido na Câmara
04/09/2007

Câmara debate ingresso da Venezuela ao Mercosul

Câmara debate ingresso da Venezuela ao Mercosul

Câmara vai debater ingresso da Venezuela ao Mercosul

Nesta quarta-feira, 5, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a adesão da Venezuela ao Mercosul, com a presença de diplomatas, acadêmicos e representantes da indústria.

A sessão foi requerida pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e começa às 11h no Plenário 3 das comissões.

Foram convidados o Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Embaixador José Botafogo Gonçalves; o diretor do Instituto de Estudos Internacionais da FAAP, Embaixador Sérgio Amaral; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE); o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP, Roberto Gianetti da Fonseca; e o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Paulo Godoy.

De acordo com Madeira, “a Confederação Nacional da Indústria tem manifestado a preocupação de que a entrada prematura da Venezuela no Mercosul, cercada por um forte viés ideológico, possa prejudicar a negociação de acordos comerciais com os países desenvolvidos, dificultando a adoção de uma política comercial pragmática pelo bloco”.

Arnaldo Madeira explicou que o tratado de adesão da Venezuela ao Mercosul estabelece prazos dilatados para que o país liberalize seu mercado para as exportações dos demais integrantes do bloco, adote a Tarifa Externa Comum e se adapte ao acervo normativo regional.

“No entanto, a despeito do período de transição, desde a data da assinatura do Protocolo e mesmo sem sua ratificação pelo Congresso Nacional, a Venezuela já ganhou o direito de participar nas negociações comerciais do Mercosul com terceiros países”, advertiu o deputado.

O Protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul foi firmado em julho de 2006. No dia 21 de setembro, será realizada reunião de grupos técnicos no Itamaraty, justamente para se avançar na adequação da Venezuela às regras do bloco.

Relator da mensagem que ratifica o ingresso da Venezuela ao Mercosul, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou que a entrada do país no bloco vai ampliar o protagonismo internacional do Mercosul.

Segundo ele, “a adesão da Venezuela ao Mercosul, além de ampliar o protagonismo internacional do bloco econômico em foros estratégicos de negociação, aumentará as exportações de nossa indústria, gerando emprego e renda, criará fontes alternativas de energia, principal obstáculo ao nosso crescimento sustentado, e ensejará ações conjuntas mais significativas que visem ao desenvolvimento da região amazônica”, explicou.

Com a Venezuela, o Mercosul terá mais de 250 milhões de habitantes e um PIB superior a US$ 1 trilhão, cerca de 76% do PIB da América do Sul, o que fará do Mercosul, um dos mais significativos produtores mundiais de alimentos, energia e manufaturados.

O protocolo de adesão da Venezuela prevê um prazo máximo de quatro anos para que o país adote as normas do Mercosul. O mesmo prazo é imposto para que a Venezuela adote a tarifa externa comum (TEC). O cronograma de adoção da TEC será estabelecido por um grupo de trabalho criado após a ratificação do ingresso do país.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *