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Legislativo

18 de maio de 2005
por: InfoRel
Entre os dias 19 e 21, será realizada a IV Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas [FIPA], na Câmara dos Deputados. A FIPA é uma espécie de parlamento continental. O encontro vai reunir parlamentares das Américas para a discussão de três temas: Alca, Terrorismo e Dà­vida Externa.

Está prevista a participação de deputados e senadores de 17 paà­ses, inclusive Estados Unidos, Canadá, México e Argentina. O encontro é promovido em conjunto pela Câmara e pelo Senado e será aberto pelos presidentes das duas casas, Severino Cavalcanti e Renan Calheiros, e pela presidente do FIPA, a senadora canadense Céline Hervieux-Payette, à s 10h de quinta-feira, no plenário da Câmara.

Após a abertura do evento, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vai falar sobre a Alca e a posição brasileira em torno das negociações. Brasil e Estados Unidos presidem as negociações, e o tema interessa a todo o continente provocando polêmica em vários paà­es, inclusive no Brasil.

A FIPA foi criada em março de 2001 durante uma reunião no Parlamento do Canadá, em Ottawa. A primeira Reunião foi na cidade do México, em março de 2002, quando o Brasil escolheu o deputado federal Luiz Carlos Hauly [PSDB-PR] como seu representante no Comitê-Executivo, por um perà­odo de dois anos [2002 a 2004].

Terrorismo

Um dos assuntos mais discutidos no mundo desde o atentado à s torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, o terrorismo será um dos principais temas do encontro. Os participantes vão debater a ratificação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo e as doze convenções das Nações Unidas sobre o tema.

A convenção tem por objetivo facilitar investigações financeiras de entidades e indivà­duos suspeitos. Além disso, elimina, por exemplo, a possibilidade de concessão de asilo polà­tico a pessoas acusadas.

àrea de Livre Comércio das Américas [Alca]

As negociaçoes em torno da Alca envolvem interesses relativos a um mercado de US$ 13 bilhões, distribuà­do por 34 paà­ses, onde vivem cerca de 800 milhões de pessoas. O tema não é consensual e provoca intensos debates em todos os paà­ses, já que envolve acordos sobre subsà­dios, comércio e serviços.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil teria conseguido retirar o tema da agenda, com a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações. O governo voltou atrás e aceita negociar os termos do acordo.

Dà­vida Externa

Outro tema polêmico do encontro será a dà­vida externa como fator condicionante do crescimento econômico e da qualidade de vida. A dà­vida externa da América Latina, em 2000, era de US$ 760 bilhões e o nà­vel de endividamento de alguns paà­ses é visto por muitos parlamentares como limitador do crescimento.

De acordo com o deputado Luiz Carlos Hauly [PSDB-PR], representante do Brasil na FIPA, os parlamentares vão discutir as experiências dos paà­ses americanos em relação a negociação da dà­vida externa.

Ele citou como exemplo a situação da Argentina, que no inà­cio do ano conseguiu reduzir sua dà­vida externa pública em cerca de 70% depois de uma polêmica negociação com os credores.

Há também um movimento que defende a conversão a dà­vida externa em recursos a serem aplicados na Educação. O movimento cresce na América Latina.

Ao final do evento, no sábado [21], os parlamentares vão apresentar as conclusões do encontro a respeito dos três temas tratados – Alca, Terrorismo e Dà­vida Externa.

Maiores informações podem ser obtidas através do endereço da Câmara na Internet [www.camara.gov.br/fipa], ou através do correio eletrônico: fipa@camara.gov.br, e pelo telefax, [61] 216 - 2045

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