Brasília, 18 de novembro de 2018 - 11h23

CCJ não vota ingresso da Venezuela ao Mercosul

07 de novembro de 2007
por: InfoRel
Compartilhar notícia:
Seria realizada nesta quarta-feira, sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para apreciar o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O encontro foi cancelado e o relator, deputado Paulo Maluf (PP-SP), não apresentou seu parecer.

A proposta tramita em regime de urgência e cabe à  comissão, emitir parecer somente sobre a constitucionalidade e técnica legislativa. O mérito já foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprovou o acordo na última semana de outubro, após sucessivos adiamentos.

A oposição ainda vai tentar derrubar o tratado na CCJ, último passo antes da proposta ser submetida ao Plenário da Câmara, de onde seguirá para o Senado Federal.

Para a professora de Relações Internacionais da Universidade de Brasà­lia, Albene Menezes, “a oposição não se centra nas questões pertinentes ao trâmite do acordo que foi de certa forma, açodado, não esperou pela adequação das normas. Os argumentos utilizados (para rejeitar ou protelar a aprovação do protocolo) são polà­tico-ideológicos e mais voltados à s questões da polà­tica interna venezuelana”, explicou.

Albene Menezes falou sobre a “Polà­tica Exterior do Brasil para a América do Sul”, no segundo dia do VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, que é realizado em Brasà­lia.

Para a especialista, “o presidente Chávez agrega là­deres, mas também desagrega quando fala que o velho Mercosul vinculado ao neo-liberalismo não interessa. Ele desafia a Polà­tica Externa brasileira e polariza”, afirmou.

Na sua avaliação, a futura presidente da Argentina, Cristina de Kirchner não vai virar à s costas para o Brasil, mas certamente se aproximará muito mais da Venezuela por conta do preço do petróleo.

Cláusula democrática

A professora Albene Menezes destacou ainda que a Venezuela não estaria infringindo a Cláusula Democrática do Mercosul, “mas do ponto de vista prático, há intenções que sinalizam o interesse na perpetuação no poder por parte do presidente e isso gera desconfianças fortes”, explicou.

Ela reconheceu que a região tem experimentado uma guinada à  esquerda e que o nacionalismo em conjunto com o populismo, têm-se convertido em desafios permanentes para o Brasil.

Além disso, criticou a falta de coordenação e a desarticulação entre os órgãos que deveriam tratar e propor a integração regional, sobretudo brasileiros. Ela classificou os presidentes Lula, Tabaré Vasquez e Michele Bachelet, como presidentes que inspiram confiança e credibilidade.

Por outro lado, Hugo Chávez, Evo Morales, Nestor Kirchner e Rafael Côrrea, seriam os populistas que ameaçam a estabilidade regional.

Para o professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida, o modelo neo-nacionalista que cresce na região tem caracterà­sticas neo-fascistas. Já a professora Albene Menezes não vê elementos para classificar Hugo Chávez como neo-fascista.

Mercosul

Paulo Roberto Almeida explicou que o bloco é relevante do ponto de vista geopolà­tico e geoestratégico e que seu PIB diplomático é muito superior ao PIB econômico.

Segundo ele, “o Mercosul é um processo de ajuste macroeconômico e polà­tico que vem dos anos 80. Tem um papel estabilizador face aos desafios regionais, mas poderia ser muito mais relevante se Brasil e Argentina demonstrassem maior vontade polà­tica”.

Ele destacou que o Chile tem relações com os paà­ses e blocos que representam 80% do PIB mundial e tem sido um bom negociador internacional em alguns casos especà­ficos. “O que se espera é que o Mercosul se consolide num espaço integrado sul-americano e não apenas sub-regional do Cone Sul”, afirmou.

Na avaliação de Paulo Roberto de Almeida, o Mercosul sempre foi muito dependente da diplomacia presidencial, da vontade polà­tica dos seus presidentes e se ressente de um mecanismo qualificado de coordenação.

Warning: pg_exec(): Query failed: ERROR: invalid input syntax for integer: "" LINE 1: SELECT * FROM inforel.categoria_noticias WHERE id = ''; ^ in /home/inforel/www/classes/categoria_noticias.php on line 104

Warning: pg_fetch_array() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/inforel/www/classes/categoria_noticias.php on line 106

Assuntos estratégicos

Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Brasília – Com cerca de 30 instalações nucleares e 3.000 fontes de...
Brasil firma acordo para facilitar exportação de alimentos para a China

Brasil firma acordo para facilitar exportação de alimentos para a China

Brasília - A Agência Brasileira de Promoção de Exportações...
Câmara de Comércio Árabe Brasileira quer trabalhar com governo do Brasil

Câmara de Comércio Árabe Brasileira quer trabalhar com governo do Brasil

Brasília – Apesar do anúncio feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de...
Política Externa do novo governo desata críticas ao presidente eleito

Política Externa do novo governo desata críticas ao presidente eleito

Brasília – Os primeiros anúncios feitos pelo presidente da República...
CREDN realizará audiência sobre a importância da Inteligência de Estado para o Brasil

CREDN realizará audiência sobre a importância da Inteligência de Estado para o Brasil

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
Comunicado Conjunto dos Chanceleres da Espanha e do Brasil

Comunicado Conjunto dos Chanceleres da Espanha e do Brasil

Os chanceleres de Espanha, Josep Borrell, e do Brasil, Aloysio Nunes, mantiveram encontro de...
Declaração do G4 sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Declaração do G4 sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Em 25 de setembro de 2018, Sua Excelência a Senhora Sushma Swaraj, Ministra das...
Comunicado Conjunto do BRICS

Comunicado Conjunto do BRICS

Os Ministros das Relações Exteriores/Relações Internacionais do BRICS...