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28/06/2017
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28/06/2017

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Chanceler defende eliminação de barreiras ao comércio no MERCOSUL

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a eliminação de entraves comerciais entre os países do MERCOSUL, como “barreiras tarifárias, barreiras de regulamentos e barreiras fitossanitárias que ainda persistem”. Segundo ele. "identificamos cerca de 80 pontos de estrangulamento que precisam ser removidos". O ministro tratou do tema nesta terça-feira, 27, em audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O chanceler também declarou que é favorável à entrada da Bolívia no MERCOSUL. O tema está em tramitação na Comissão Mista do bloco. O ingresso, no entanto, tem enfrentado dificuldades no Congresso Nacional. O Brasil é único membro que ainda não ratificou o tratado de adesão. Além disso, Nunes Ferreira destacou ainda que está em curso negociação entre União Europeia e MERCOSUL para abrir o mercado europeu para os produtos agrícolas do Brasil e dos países vizinhos.

O presidente do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende trabalhar em conjunto com o ministro nas questões que envolvem a nova formatação do bloco. Ele defendeu, por exemplo, a manutenção da união aduaneira e uma tarifa de exportação comum para o bloco.

Segundo ele, "o Brasil, de 2003 a 2013, aumentou as exportações para os países do Mercosul em 617%. O Brasil supera em 90% [a exportação] de produtos industrializados. Para o restante do mundo, não passa nunca de 50%. Então, não é só o quantitativo, mas o qualitativo também. Qual é o problema de se acabar com a união aduaneira? Acaba-se com a reserva de mercado. Hoje, tanto Estados Unidos como União Europeia fazem reserva de mercado, e o discurso do desemprego favorece isso", afirmou.

 

O ministro se disse favorável à manutenção da união aduaneira para preservar a competitividade dos países do MERCOSUL e informou que está em negociação a implantação de uma tarifa externa comum para o bloco. "Se acabarmos com a união aduaneira, inundaríamos nosso mercado de produtos da China e de outros países com maior produtividade que o Brasil e nossos vizinhos. A indústria brasileira, infelizmente, perdeu fôlego", avaliou.

Sobre a tarifa externa comum, ele informou que ainda há muitas exceções em todos os países para proteger setores específicos, mas está em negociação a revisão dos critérios de definição dessas exceções. "Há um esforço de todos para fazermos uma revisão dessas exceções, especialmente para torná-las menos casuísticas", informou.

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