Brasília, 12 de dezembro de 2018 - 04h33

Integração

02 de dezembro de 2011
por: InfoRel
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Brasília - Os ministros de Relações Exteriores dos países que integrarão a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), decidiram nesta sexta-feira, 2, em Caracas que o Chile receberá a presidência pro tempore do mecanismo em 2012.



Em 2013, será a vez de Cuba e em 2014, da Costa Rica. A decisão foi adotada por consenso entre os 33 países membros.



Também ficou definido que a CELAC suspenderá o país que violar a ordem democrática.



A cláusula democrática aprovada pelos chanceleres latino-americanos e caribenhos segue o modelo adotado pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).



De acordo com o Subsecretário de América do Sul do ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio Simões, as cláusulas sub-regionais prevaleceram. Isso significa que rupturas da ordem democrática em países da América do Sul serão discutidas no âmbito do que prevê a UNASUL.



Em relação às decisões que os países da CELAC terão de tomar, o Brasil defende o consenso construído por meio de negociações políticas. Caso o consenso não seja alcançado, qualquer tema terá de receber o voto de quatro quintos dos países membros.



Os países da CELAC evitaram tratar do tema tomando Cuba como exemplo. Como no país vigora um regime de partido único, monopólio estatal da imprensa, inexistência de direito de livre associação, reunião ou expressão, Cuba não poderia ser acusada de violar uma ordem que ali não existe.



Aproveitando-se dessa lacuna, o Exército de Libertação Nacional (ELN), segundo maior grupo guerrilheiro colombiano, enviou mensagem à Caracas pedindo que a CELAC intervenha no conflito interno daquele país.



As FARC poderiam seguir o mesmo caminho, mas é pouco provável que a CELAC atue sem que haja um pedido ou consentimento do governo da Colômbia.



A CELAC não terá orçamento próprio e sua estrutura será mínima. Sequer haverá uma Secretaria-Geral como na UNASUL.



Neste sábado, será aprovada a Declaração de Caracas e as declarações especiais sobre a soberania argentina em relação às ilhas Malvinas, sobre armas nucleares, segurança alimentar e terrorismo.

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