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02/12/2016
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02/12/2016

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Colômbia aprova acordos de paz com as FARC sem novo referendo

Brasília – O Congresso colombiano aprovou nesta quarta-feira, 30, os novos termos dos acordos de paz com as FARC e o processo não passará por referendo popular. Das 60 propostas apresentadas pela oposição liderada por Álvaro Uribe, ex-presidente e senador, 57 foram acolhidas. A implementação depende agora de confrimação pela Suprema Corte colombiana.

No entanto, governo e guerrilha têm interpretado o novo acordo de formas distintas o que pode colocar em risco o próprio processo de paz. Um dos temas mais delicados diz respeito à anistia aos guerrilheiros. Para as FARC, deveria ser imediata, para o governo, trata-se de um segundo passo a partir da desmobilização e entrega das armas pela organização.

Os líderes guerrilheiros afirmam que sem a anistia não há segurnaça jurídica para eles, mas o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, garantiu que o Congresso tratará do assunto na próxima segunda-feira, 5.

Se as coisas evoluírem, nesta sexta-feira, 2, se instalará a Comissão de Seguimento, Impulso e Verificação da Implementação do Acordo Final e o Conselho de Reincorporação. Governo e guerrilha esperam que o Congresso atue de forma rápida e não modifique os textos acordados para não pôr em risco o acordo de paz.

ELN

O governo colombiano informou ainda que os diálogos de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN) deverá ser retomado em 10 de janeiro de 2017. O Brasil é um dos países garantes do futuro novo acordo. O ELN é a segunda principal guerrilha colombiana.

De acordo com Bogotá, a instalação da mesa de diálogo foi postergada a pedido do próprio ELN que pretende realizar uma série de consultas internas a respeito das negociações. A princípio, as partes devem reunir-se primeiro em Quito, no Equador, mas serão realizadas reuniões em várias capitais da região, incluindo Brasília.

O governo colombiano também espera que o ELN libere o quanto antes o ex-congressista Odín Sánchez Montes de Oca, em cativeiro desde abril passado. O chefe negociador do governo com o ELN, Juan Camilo Restrepo, reafirmou que a libertação de Sánchez é pré-condição para o diálogo com a guerrilha. 

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