Relações Exteriores

A cultura como elo para o diálogo entre os povos
16/08/2008
Comunicado Conjunto Brasil – Egito
16/08/2008

Guerrilha

Colômbia vai pedir extradição de ex-integrante das Farc que vive no Brasil

Em sua primeira viagem oficial a um país sul-americano, o novo ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jaime Bermúdez Merizalde, esteve em Brasília nos dias 13 e 14, quando se reuniu com o chanceler Celso Amorim e o Secretário-Geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Bermúdez deixou o posto em Buenos Aires após ser chamado pelo presidente Álvaro Uribe para ocupar o lugar que pertencia a Fernando Araújo. O novo ministro assumiu em 17 de julho.

Além de intensificar as relações da Colômbia com seus vizinhos e neutralizar o apoio logístico e político que as Farc recebem do exterior, ele tem a missão de coordenar o projeto do terceiro mandato uribista.

Jaime Bermúdez reconheceu que o governo colombiano está preocupado com as ações do ex-padre Oliverio Medina que vive no Brasil como refugiado político e que integrou as Farc por muitos anos. A Colômbia acredita de Medina mantenha relações com a guerrilha desde Brasília.

Conhecido como Cura Camilo, Medina se apresentava como porta-voz das Farc no Brasil. Foi assim que conseguiu abrir as portas do Legislativo e Executivo brasileiros, sobretudo a partir da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

Oliverio Medina também organizou a participação das Farc nas edições do Forum Social Mundial realizadas na cidade de Porto Alegre quando Olivio Dutra era o governador gaúcho e Tarso Genro o prefeito da capital.

Recentemente, a revista Cambio publicou uma reportagem mostrando as ligações das Farc com políticos e autoridades brasileiras. O governo petista minimizou a denúncia e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse tratar-se de matérias requentadas.

O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, estranhou que o chamado dossiê Brasil, das Farc, tenha se tornado público no momento em que os dois países instensificam as relações.

Sobre as ações de Medina no Brasil, Jaime Bermúdez afirmou que “nos parece oportuno ver se isso acontece, verificar isso. Cabe ao Brasil, de maneira autônoma e soberana, avaliar o tema e aceitamos e respeitamos o que for decidido”.

Embora cuidadoso nas palavras, Bermúdez deixou claro ao ministro Celso Amorim que a revisão do status concedido ao ex-integrante da guerrilha é fundamental para que Brasil e Colômbia fortaleçam as relações políticas.

Celso Amorim explicou que à época do pedido de refúgio, Oliverio Medina que estava preso na Polícia Federal, enfrentava um processo de extradição no Supremo Tribunal Federal.

Como o refúgio foi acatado pelo Comitê Nacional dos Refugiados (Conare), vinculado ao ministério da Justiça, não cabia ao STF outra decisão senão a de arquivar o processo, o que enraiveceu o presidente Uribe.

Amorim reconheceu que o governo brasileiro pode rever o refúgio concedido e não descartou extraditá-lo para a Colômbia. “Isso é algo que nós vamos examinar com a atenção que merece e daremos uma resposta ao governo colombiano”, enfatizou o ministro.

As denúncias de que pessoas importantes do governo brasileiro mantiveram contato com as Farc como demonstram e-mails encontrados no laptop que pertencia ao guerrilheiro Raúl Reyes, morto em março num ataque militar da Colômbia em território equatoriano, não afetarão as relações entre os dois países, assegurou Bermúdez.

Ele explicou ainda que a Colômbia comunicou o governo brasileiro sobre esses dados e que cabe ao governo Lula investigar ou não as possíveis relações de seus integrantes com a guerrilha.

Além das Farc, os dois chanceleres também trataram de temas relacionados aos biocombustíveis, área em que Brasil e Colômbia pretendem fortalecer a cooperação para o desenvolvimento de tecnologia.

Audiência Pública

No último dia 13, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), para que ex- padre Oliverio Medina compareça ao Congresso para explicar as circunstâncias em que se deu o enevolvimento de autoridades do governo brasileiro com as Farc.

A audiência que ainda não tem data marcada para acontecer, será realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Maria Lucia Cardoso (PMDB-MG), foram os únicos votos contrários.

Segundo Jungmann, “por meio da audiência pública pretendemos obter as informações necessárias para o efetivo esclarecimento de uma eventual – e, se confirmada, gravíssima – ligação entre dirigentes das Farc e membros da alta cúpula do governo federal brasileiro, evitando, assim, quaisquer pré-julgamentos. Como residente no Brasil e na condição de refugiado político, o senhor Oliverio Medina, muito provavelmente, não irá se esquivar de prestar informações ao Congresso Nacional a respeito de um tema que envolve questões sensíveis de segurança pública, democracia e política externa”.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Raul Jungmann já havia protocolado dois pedidos de informação ao Executivo sobre o suposto envolvimento de autoridades brasileiras com as Farc.

O deputado quer saber do ministro da Justiça, Tarso Genro, qual a situação jurídica do ex-padre Oliverio Medina, que vive em Brasília desde 1997 com a esposa e uma filha.

Ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, o parlamentar requereu cópias dos documentos repassados ao governo brasileiro por autoridades da Colômbia referentes à eventual relação de brasileiros com as Farc.

Parte dessa documentação teria sido entregue pelo presidente Álvaro Uribe diretamente ao presidente Lula, em Bogotá, no dia 20 de julho deste ano.

Contrariando informações repassadas ao InfoRel por um ex-integrante do Conare, admitindo que o órgão sofreu pressões de políticos de esquerda e do Palácio do Planalto para que fosse concedido o status de refugiado político ao ex-membro das Farc, o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, garantiu que não houve pressão do governo para a concessão do refúgio político a Medina.

De acordo com Barreto, cerca de 500 refugiados políticos vivem no Brasil e praticamente todos ligados ao conflito colombiano com as Farc e grupos paramilitares.

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