Brasília, 11 de agosto de 2020 - 01h13

Cúpula do MERCOSUL será virtual pela primeira vez na História

20 de junho de 2020 - 13:09:19
por: Marcelo Rech
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Cúpula do MERCOSUL será virtual pela primeira vez na História

A próxima Cúpula do MERCOSUL a realizar-se entre 29 de junho e 2 de julho, será virtual pela primeira vez em sua História. Na oportunidade, o Paraguai passará o comando do bloco ao Uruguai. A expectativa é que os presidentes possam avançar nos consensos necessários, por exemplo, para ultimar os entendimentos com a União Europeia.

No dia 18, foram concluídas as negociações correspondentes ao capítulo político e de cooperação do Acordo de Associação Birregional MERCOSUL-União Europeia. De acordo com a Secretaria-Executiva do MERCOSUL, pequenas questões estão pendentes ligadas aos pilares institucional e comercial. Estes documentos poderão ser acordados bem antes da Cúpula, dando lugar aos processos jurídicos que concluirão o processo.

Embora virtual, a Cúpula do MERCOSUL contará com a participação de convidados especiais, como o Alto Representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, além de representantes de diferentes organismos internacionais.

O capítulo político do acordo MERCOSUL – UE, contempla a promoção da prosperidade como prioridade, assim como o compromisso das partes negociadoras com princípios e valores compartilhados, como a Democracia, o respeito ao Estado de Direito e os Direitos Humanos, a promoção do bem estar geral sem exclusões, a conservação do meio ambiente e a cooperação internacional.

ONU destaca ação do Brasil no acolhimento a venezuelanos

ONU destaca ação do Brasil no acolhimento a venezuelanos

No dia 18, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) destacou e elogiou as políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do governo brasileiro no acolhimento a cidadãos que deixam a Venezuela em razão de grave crise humanitária e chegam ao território brasileiro solicitando refúgio.

Durante o lançamento do relatório “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2019”, do ACNUR, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ressaltou os avanços normativos e de inteligência digital de dados para ampliar o atendimento aos nacionais do país vizinho. 

Na oportunidade, o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez, afirmou que o Brasil é referência de boas práticas, especialmente em receber a população venezuelana, tendo, por meio do Conare, facilitado a tramitação dos processos de refúgio ao reconhecer a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela. O Brasil reconheceu a condição de refugiado a cerca de 38 mil venezuelanos nos últimos seis meses.

O relatório global do ACNUR mostra que 79,5 milhões de pessoas foram deslocadas à força no final de 2019. Isso representa 1% da humanidade, ou 1 em cada 97 pessoas no planeta. Cerca de 11 milhões foram deslocadas apenas no ano passado- fugindo de guerras, violência ou perseguição.

Ministro da Justiça discute cooperação com Embaixador da Espanha no Brasil

Ministro da Justiça discute cooperação com Embaixador da Espanha no Brasil

Na sexta-feira, 11, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu o Embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcia Casas, com quem discutiu oportunidades de desenvolvimento das relações entre os dois países nos âmbitos da Justiça e Segurança Pública.

García Casas destacou a importância da realização, ainda pendente, da Comissão Mista, prevista no Convênio sobre Cooperação em Matéria de Combate à Criminalidade, e o ministro reconheceu a necessidade de intensificar a cooperação e as boas práticas em ações de entregas vigiadas e de formação de equipes conjuntas de investigação.

“Os nossos inimigos são comuns, são os criminosos, então o que pudermos cooperar com os senhores dentro dessa perspectiva, tenham a mais absoluta abertura por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou André Mendonça.

Atualmente, Brasil e Espanha trabalham na elaboração de uma proposta de acordo institucional com a Universidade de Salamanca para que policiais brasileiros façam mestrado na Espanha.

Agricultura no Business Connections Brazil: Food & Beverage

Agricultura no Business Connections Brazil: Food & Beverage

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento participa nesta segunda-feira, 22, às 10h, da abertura online do Business Connections Brazil: Food & Beverage, que irá debater o tema "A Indústria de Alimentos e Bebidas no Mundo Pós-Coronavírus". O evento é organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio dos ministérios da Agricultura, Economia e das Relações Exteriores, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Sebrae e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Business Connections Brazil: Food & Beverage ocorrerá de 22 a 26 de junho e é uma rodada internacional de negócios para micro, pequenas e médias empresas brasileiras e compradores internacionais do setor de alimentos e bebidas. O evento será realizado, pela primeira vez, de forma online e contará com a participação de compradores de toda a América Latina, Estados Unidos, Canadá, Índia e Emirados Árabes, entre outros países. As rodadas de negócios serão realizadas por meio de reuniões individuais B2B entre as empresas fornecedoras do setor de alimentos e bebidas do Brasil e compradores internacionais.

As micro, pequenas e médias empresas têm papel destacado nas exportações brasileiras. Juntas, representam 70% do número de empresas exportadoras, segundo dados do Sebrae de 2019, principalmente do setor da indústria. De acordo com o estudo, mais de 40% delas são micro e pequenas e foram responsáveis por vendas externas de US$1,2 bilhão em 2018.

CNH digital brasileira pode ser confirmada na América do Sul

CNH digital brasileira pode ser confirmada na América do Sul

Desde terça-feira, 16, a autenticidade das versões digitais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de brasileiros já pode ser verificada em quase todos os países da América do Sul. A verificação é feita pelo aplicativo Vio, desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Serpro, para leitura e confirmação dos QR Codes dos documentos eletrônicos.

“Com a chegada dos documentos digitais, era necessário também uma ferramenta que pudesse validá-los. Foram diversas reuniões com os países vizinhos para apresentar os documentos eletrônicos, além da ferramenta Vio, que permitirá que todos os agentes das fronteiras tenham acesso, garantindo que os brasileiros entrem nos países apenas com o documento digital com segurança e praticidade”, explicou o diretor do Denatran, Frederico Carneiro.

O aplicativo já está disponível em quase todos os países da América do Sul, nas lojas da App Store e do Google Play, com exceção das Guianas e do Suriname, que não possuem esta nova modalidade por não possuírem lojas próprias. Desta forma, os brasileiros que quiserem viajar entre esses países poderão ficar tranquilos para validar os documentos na entrada das fronteiras.

Infraestrutura apresenta plano de concessões para investidores italianos

Infraestrutura apresenta plano de concessões para investidores italianos

O Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, apresentou, na quarta-feira, 17, o webinário Infra Trade Mission, para apresentação do cronograma de concessões do governo a investidores estrangeiros. No evento, organizado em parceria com a Embaixada da Itália, foram debatidos os cronogramas de concessão que, mesmo durante a pandemia, seguem avançando. O objetivo é que, até o final do governo, os investimentos privados sejam de R$ 230 bilhões.

O cronograma de obras também foi mantido e até o momento já foram executados cerca de R$ 3 bilhões desde janeiro, além das 23 entregas durante a pandemia. Sampaio assegurou que ainda esse ano, serão realizados leilões de 22 aeroportos, nove portos, a Ferrogrão e a Fiol, além de seis rodovias.

Este foi o 2º Infra Trade Mission realizado pelo ministério em parceria com embaixadas. O primeiro aconteceu em maio junto a investidores espanhóis e já há agenda para reuniões com representantes de Japão e China. O modelo é uma adaptação à série de roadshows que o ministério organizou em 2019 com viagens a Alemanha, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos.

Crime organizado na agenda Brasil – União Europeia

Crime organizado na agenda Brasil – União Europeia

No dia 5, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, participou de videoconferência com o Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, quando foram tratados os principais temas da agenda do Brasil com o bloco europeu. A continuidade das ações conjuntas de combate ao crime organizado, proteção das fronteiras, melhorias no sistema prisional do país e combate aos crimes cibernéticos, foram as prioridades.

Mendonça aproveitou para destacar a iniciativa da UE no novo programa de fronteiras, o “Eurofront”, que contemplará atividades de segurança e combate ao tráfico de pessoas em zonas fronteiriças. Além disso, Mendonça e Ybáñez conversaram sobre os programas já em curso como o “El Paccto” e os “Diálogos Setoriais” Brasil – União Europeia.

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