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Inteligência sob nova direção

12 de junho de 2019 - 18:59:01
por: Marcelo Rech
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Inteligência sob nova direção

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, começa a analisar nesta quinta-feira, 13, a indicação do delegado da Polícia Federal, ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O parecer favorável é do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) e a sabatina está marcada para 26 de junho.

Até o momento, a indicação foi bem recebida dentro da ABIN. Os problemas poderão surgir a partir do momento em que Ramagem assumir o cargo e der início às mudanças internas, principalmente em relação as diretorias e superintendências da instituição.

Acordos internacionais

Acordos internacionais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) trabalha para convencer o Congresso a modificar o rito de tramitação dos acordos internacionais e dar maior celeridade ao processo. Atualmente, um acordo internacional demora, em média, quatro anos para entrar em vigor: três anos no Executivo e mais um no Legislativo.

O setor privado defende a ideia de se criar um cronograma para limitar o tempo de tramitação. A situação ficou pior depois que o governo editou uma medida que exige a publicação do decreto de promulgação, por parte do governo. Isso significa que, depois de toda a negociação e tramitação, todo mundo tem que ser ouvido de novo para que a norma passe a vigorar.

Compras governamentais

Compras governamentais

O Brasil está fora de um mercado potencial de US$ 109 bilhões, simplesmente por não ter publicado um decreto de promulgação de um acordo de compras governamentais no âmbito do MERCOSUL, ratificado há mais de um ano pelo Congresso. Além disso, mais de 25 órgãos interferem no comércio exterior brasileiro e todos cobram taxas, muitas delas, inconstitucionais.

Banco do BRICS

Banco do BRICS

Nos dias 13 e 14 de novembro, o Brasil sediará a Cúpula dos BRICS, em Brasília. O evento já tem confirmadas as presenças de todos os Chefes de Estado e de Governo da Rússia, Índia, China e África do Sul, países que conferem ao mecanismo uma importância muito maior que a depositada pelo Brasil.

No entanto, o governo sequer enviou para o Congresso, a Mensagem que trata da criação do Escritório para as Américas, do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS. De acordo com o Secretário de Política Externa Comercial e Econômica, do ministério das Relações Exteriores, Embaixador Norberto Moretti, o texto está pronto desde meados de 2018, mas o atual governo decidiu segurar o envio para o Legislativo.

Portugal

Portugal

Nesta quinta-feira, 13, a Comissão de Relações Exteriores do Senado também inicia a discussão em torno da indicação do Embaixador CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, para chefiar a missão brasileira em Portugal.  

Chama a atenção que, em relação aos Estados Unidos, o governo português tem afirmado que Portugal passará a ser o país da União Europeia geograficamente mais próximo de Washington após o "Brexit". Em visita àquele país, em junho de 2018, o primeiro-ministro António Costa declarou que os empresários norte-americanos poderiam considerar Portugal como "segunda casa que lhes permita manter sua presença na União Europeia".