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Rodrigo Maia reforça Diplomacia Parlamentar em diálogo com europeus

05 de fevereiro de 2020 - 14:57:54
por: Marcelo Rech
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Rodrigo Maia reforça Diplomacia Parlamentar em diálogo com europeus

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta terça-feira, 4, com os embaixadores europeus a convite do chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, o Embaixador Ignácio Ybañéz. No almoço, ele discorreu sobre a agenda política para 2020 e as prioridades que terão as reformas tributária e administrativa, além das questões ambientais.

Maia sabe que o investidor estrangeiro irá priorizar os negócios com os países que possuem políticas ambientais equilibradas e voltadas para a sustentabilidade. Ele também tem aproveitado essas oportunidades, para reforçar a imagem de um Brasil democrático e responsável, mas entendendo que existem limites e prerrogativas entre os Três Poderes.

Para o presidente da Câmara, a Diplomacia Parlamentar não substitui o papel desempenhado pelo Itamaraty, mas o complementa. Rodrigo Maia enfatizou ainda a importância do sistema de pesos e contrapesos para a democracia brasileira e que, através do diálogo, é possível evitar retrocessos de qualquer natureza. Ele afirmou que, em 2019, a Câmara resgatou a autoconfiança e a responsabilidade na definição dos rumos do país.

O deputado também manifestou preocupação com o processo de ratificação do Tratado de Livre Comércio firmado pelo MERCOSUL com a União Europeia. Para ele, este tem que ser chancelado rapidamente, tanto pelos europeus como pelos sul-americanos. Embora ainda não esteja confirmado, Maia deverá viajar em breve para Bruxelas para defender a implementação do acordo.

Na sua avaliação, Europa e Brasil são parceiros que devem trabalhar para fortalecer ainda mais as relações e a cooperação.

Novo Embaixador brasileiro nos Estados Unidos

Novo Embaixador brasileiro nos Estados Unidos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, começa a analisar, nesta quinta-feira, 6, a mensagem presidencial que indica o diplomata Nestor Forster, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Nesta sessão, será lido o parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Forster deverá ser sabatinado no dia 13. Na prática, ele já responde pela representação brasileira nos Estados Unidos como Encarregado de Negócios. Em janeiro, o diplomata reuniu-se com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em Washington, quando falou sobre as prioridades do Brasil em suas relações com os Estados Unidos para este ano.

Cooperação e Facilitação de Investimentos Brasil - Líbano

Cooperação e Facilitação de Investimentos Brasil - Líbano

A Embaixada do Brasil em Beirute, propôs ao governo libanês, o início de conversações acerca da eventual assinatura de um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre os dois países. O modelo de instrumento habitualmente utilizado pelo Brasil com terceiros países foi submetido em outubro de 2018 à contraparte libanesa, que avalia, agora, a conveniência e o interesse de se avançarem nas negociações.

A retomada deste diálogo coincide com a indicação do diplomata Hermano Telles Ribeiro, para o cargo de Embaixador no Líbano. No ano passado, o titular do cargo, Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, faleceu em um acidente automobilístico. Ribeiro também terá pela frente o desafio de retomar as negociações para um Tratado de Livre Comércio entre o Líbano e o MERCOSUL.

Bolívia e Israel retomarão relações diplomáticas após 11 anos

Bolívia e Israel retomarão relações diplomáticas após 11 anos

A presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, recebeu nesta terça-feira, 4, em La Paz, uma delegação diplomática de Israel, com o objetivo de iniciar o processo de retomada das relações bilaterais interrompidas há 11 anos pelo ex-presidente Evo Morales.

A comitiva israelense foi liderada pelo diretor do Departamento para a América do Sul, do ministério das Relações Exteriores, Shmulik Bass, e contou também com a presença do Embaixador de Israel no Peru, Asar Ichilevich.

Israel e Bolívia pretendem ainda retomar a cooperação técnica em áreas como agricultura, educação e saúde. Os dois países também irão fortalecer as políticas voltadas para o turismo recíproco. Hoje, os israelenses já não precisam de vistos para viajarem para a Bolívia.

Ministério da Justiça tem novas regras para reservistas em combate

Ministério da Justiça tem novas regras para reservistas em combate

O Ministério da Justiça, através da Portaria nº 49, de 30 de janeiro de 2020, criou novas regras para a mobilização de reservistas das Forças Armadas, aqueles que já cumpriram o serviço militar obrigatório, para ingresso na Força Nacional de Segurança Pública. Trata-se de um ato voluntário do reservista, não estão previstas convocações.

De acordo com a medida, para ser voluntário e entrar no grupo comandado pelo Ministério da Justiça, o interessado deve ter passado para a reserva há menos de cinco anos - ou seja, a ação é direcionada para jovens, majoritariamente pobres. A entrada desse novo contingente só poderá ser demandada pelo ministro Sergio Moro quando os convênios com os Estados, que transferem policiais para a unidade nacional, "forem insuficientes" para suprir a previsão do efetivo. Ou quando for demonstrada a necessidade de "excepcional interesse público".

Para tanto, será firmado um acordo de cooperação para a seleção dos reservistas entre os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. Os militares devem ocupar o mesmo posto que tinham nas Forças Armadas quando ingressarem na Força Nacional.

A Portaria traz um capítulo dedicado ao "treinamento especial" dos militares que poderão ser mobilizados, mas não define o tempo em que eles serão testados tanto na "instrução de nivelamento" como no "estágio readaptação". Apesar de determinar que a instrução deve ter "inclusive" aulas de uso e manutenção de armas e procedimentos técnicos e táticos operacionais já usados pela Força Nacional, caso seja um curso rápido, novas operações poderão ter grau de risco ainda não testado pelo grupo de atuação da pasta em casos de mobilização nacional.

Os reservistas poderão ficar no posto pelo prazo máximo de dois anos, mas podem ter suas permanências prorrogadas por ato do ministro da Justiça. Também não haverá o pagamento de salários, mas de diárias como ocorre com os policiais deslocados para a Força Nacional.

BC define nova lista de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro

BC define nova lista de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro

O Banco Central definiu uma nova lista de atividades consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro que devem ser comunicadas pelas instituições financeiras e bancos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para quem acha que é pouca coisa, são 151 situações que o BC passa a considerar como suspeitas - até agora, eram 108. As regras começarão a valer a partir de 1º de julho deste ano, e complementam outra circular do BC do dia 23 de janeiro.

As novidades constam da Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020, do Banco Central. Além de incorporar uma nova relação de Pessoas Expostas Politicamente (PEP), as novidades no rol de práticas que devem ser comunicadas são aquelas relacionadas com campanhas eleitorais, estoque de imóveis em posse das instituições financeiras, e a movimentação de contas correntes em moeda estrangeira. Também entraram na lista operações atípicas em municípios localizados em regiões de extração mineral ou em "outras regiões de risco", sem uma definição clara sobre quais são essas localidades.