Brasília, 15 de setembro de 2019 - 10h11
Com o apoio do Brasil, OEA estuda ativar o TIAR para Venezuela

Com o apoio do Brasil, OEA estuda ativar o TIAR para Venezuela

11 de setembro de 2019 - 15:26:05
por: Marcelo Rech
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Brasília – A Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e Venezuela, na figura dos representantes do presidente encarregado, Juan Guaidó, firmaram a moção, primeiro passo para a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).

Esses 12 membros consideraram que a crise na Venezuela representa uma clara ameaça à paz e à segurança da região. Votaram os 19 países que fazem parte do TIAR, com 12 votos a favor, 5 abstenções e uma ausência. A Costa Rica apresentou uma emenda para evitar uma resposta militar, que foi rejeitada e, junto com Trinidad e Tobago, Panamá, Uruguai e Peru, se absteve.

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca foi firmado em 1947, após a II Guerra Mundial, e prevê o compromisso de defesa mútua entre os países da região ante ataques armados, tendo como princípio a doutrina de que um ataque contra um Estado Membro é um ataque contra todos os membros.

O TIAR guarda relação direta com a Guerra Fria e, embora não requeira que os países membros ofereçam mutuamente assistência militar, a oposição venezuelana entende que se trata de um instrumento legal para viabilizar uma futura intervenção militar estrangeira na Venezuela.

A Venezuela sob o governo de Hugo Chávez, abandonou o TIAR em 2013, mas em julho, a Assembleia Nacional do país aprovou, por unanimidade, a reincorporação do país ao TIAR. A OEA ainda irá discutir com os demais membros, como ativar o Tratado.

Chanceler

A decisão coincide com a presença em Washington, do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, um dos principais defensores de uma intervenção militar estrangeira naquele país. Nesta quarta-feira, 11, Araújo começou o dia reunindo-se com o chanceler da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, autor da proposta aprovada pela OEA.

Ainda neste 11 de setembro, o ministro brasileiro teve encontro com Samuel Brownback, Ambassador-at-Large for Religious Freedom, realizou uma apresentação na Heritage Foundation e reuniu-se com o seu fundador, Kim R. Holmes, e deu entrevista ao programa Lou Dobbs Tonight, no Fox Business Channel.

Ele tem previsto reunir-se até o dia 13, com os senadores Marco Rubio e Rick Scott, ex-governador da Flórida, o Secretário de Estado, Mike Pompeo e, pretendia conversar com o Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, demitido na terça, 10. Na sexta, 13, o ministro participa da abertura do U.S.-Brazil Strategic Partnership Dialogue, evento que irá revisar toda a agenda bilateral.