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19/03/2015
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20/03/2015

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Comissão Europeia critica barreiras comerciais do Brasil e Argentina

Brasília – Na terça, 17, deputados brasileiros e europeus discutiram a retomada das negociações do acordo Mercosul – União Europeia, durante o Fórum Brasil Europa promovido pela Fundação Konrad Adenauer, a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa. Na oportunidade, falou-se sobre os problemas criados na região que impedem a assinatura do acordo.

Os europeus foram claros ao afirmar que pode ser tarde demais para o Brasil e o Mercosul, pois as negociações com Canadá, Estados Unidos e México, avançam de forma muito positiva. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara decidiu criar uma Subcomissão Especial para acompanhar as negociações e o Grupo Parlamentar Brasil – UE também irá priorizar o acordo, segundo o seu presidente, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Nesta quinta-feira, 19, a Comissão Europeia criticou as barreiras comerciais impostas por Brasil e Argentina. De acordo com os europeus, o Brasil impõe quatro grandes barreiras ao comércio com a UE e a Argentina, três.

Um dos programas criticados por Bruxelas é o Reintegra, de subsídios à exportação de empresas brasileiras. De acordo com a UE, a medida é uma reação à piora drástica das previsões econômicas para o Brasil.

Além disso, o país estaria concedendo vantagens fiscais discriminatórias para empresas dos setores automobilístico e de eletrônicos. Em 2013, a UE apresentou reclamação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta destas vantagens.

Entre os exemplos, os europeus afirmam que a carne e seus derivados têm muitas dificuldades para entrar no mercado brasileiro por conta de controles e auditorias fitossanitárias que a UE considera lentas e imprevisíveis.

Argentina

Já com a Argentina, os problemas são de ordem cambiária uma vez que o país, na visão da UE, continua aplicando restrições severas à transferência de divisas e benefícios em moeda estrangeira, o que prejudica sensivelmente aos investidores.

Além disso, o país aplica um imposto especial para artigos de luxo que podem chegar a 50% do preço do produto.

Por outro lado, Brasil e Argentina estão longe de serem os sócios mais problemáticos para a Europa. A Rússia teria sete casos de barreiras ao comércio, seguida da China com seis, e Índia, com quatro.

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