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Mirage 2000C

Compra de caças usados da França depende apenas do Senado

Depois de um acordo de líderes, governistas e oposicionistas aprovaram às 20h desta quinta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a compra de 12 aviões Mirage 2000C, da Força Aérea da França.

Pesou o fato de o Congresso francês já ter aprovado o acordo e de a Comissão Mista de Orçamentos ter garantido os R$ 154 milhões para o pagamento da primeira parcela.

O Brasil vai pagar 60 milhões de euros [R$ 159 milhões] pelos doze aviões, em seis parcelas fixas. Outros 20 milhões de euros [R$ 53 milhões] serão empregados na aquisição de peças de reposição, ferramentas e documentação de emprego e manutenção das aeronaves. capacitação de pilotos e mecânicos. deslocamento das aeronaves até o Brasil e armamentos ar-ar e suas interfaces com as aeronaves.

Segundo o texto assinado em Paris, no mês de julho, a primeira parcela será paga logo que o acordo for definitivamente aprovado pelo Congresso. Seis meses depois, o Brasil paga a segunda prestação. As quatro mensalidades seguintes, serão pagas com um intervalo de um ano entre cada pagamento, o que significa que a última prestação será paga quatro anos e meio após a vigência do acordo.

De acordo com Hauly, “a abertura desse crédito, que se viabilizará com recursos oriundos de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União de 2004 e do excesso de arrecadação de Recursos Ordinários, está em conformidade com a legislação vigente. Além disso, os recursos necessários à cobertura das despesas de 2006 já foram previstos na Proposta Orçamentária do Comando da Aeronáutica”.

Hauly explicou ainda que para os anos subseqüentes, foi solicitada a inclusão das despesas no Plano Plurianual, devendo os créditos ser alocados no Programa de Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira, no item que trata da Aquisição de Aeronaves, Projeto Mirage 2000.

O acordo ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor. Segundo líderes do governo, o mesmo trabalho realizado na Câmara será empreendido no Senado para que a matéria seja aprovada antes do dia 15 de dezembro, data em que o Congresso deverá entrar em recesso. A matéria tramitou em tempo recorde para os padrões legislativos.

A mensagem deu entrada no dia 10 de outubro na Câmara e os Mirage 2000C vão substituir os aviões Mirage III, que serão desativados no dia 31 de dezembro, depois de 35 anos de uso.

O deputado André de Paula [PFL-PE], relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, afirmou que os aviões estão em plena atividade na Força Aérea Francesa e em outros países, e que serão adequadas para o uso em missões de defesa aérea.

Ele explicou que os Mirage 2000C, apesar de usados, poderão voar por mais dez ou quinze anos. ”Em razão das restrições orçamentárias a que está submetida a FAB e da necessidade de renovação de sua frota, o acordo é vantajoso para o Brasil”, afirmou o relator.

Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica, deputado Marcelo Ortiz [PV-SP], essa não é a melhor opção. Ele queria que o Brasil comprasse aviões novos e que a Embraer poderia fornecer esses aviões.

Ele disse ainda que os russos reapresentaram um nova proposta para o Sukhoi-35, acenando com a possibilidade de vender o modelo Su-27, para a Marinha.

No entanto, para André de Paula, o valor total da compra [R$ 212 milhões] representa menos de 10% do que seria necessário para implantar o Projeto F-X, cancelado oficialmente no primeiro semestre. O FX pretende dotar a Força Aérea de aeronaves novas de última geração.

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