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Comunicado Conjunto Brasil – Benin

Comunicado Conjunto Brasil – Benin

A convite de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência o Senhor Presidente da República do Benin, Thomas Boni Yayi, efetuou visita oficial ao Brasil de 14 a 17 de agosto de 2007.

O Presidente Boni Yayi fez-se acompanhar da Primeira-Dama, Chantal Annick Marie-France de Souza Yayi, e de importante delegação.

A visita, a primeira de um Presidente beninense ao Brasil, inscreve-se no quadro das excelentes e tradicionais relações de fraternidade e de cooperação que existem entre os dois países e que têm profundas raízes históricas.

O encontro entre os dois Presidentes, no dia 15 de agosto de 2007, tratou das principais questões da atualidade internacional e da promoção das relações bilaterais.

O Presidente brasileiro felicitou seu homólogo beninense novamente por sua determinação em fazer do Benin uma nação emergente, pelo enraizamento do processo democrático no Benin e por sua luta contra a pobreza.

O Chefe de Estado beninense reiterou ao Presidente brasileiro suas sinceras felicitações pela reeleição à magistratura suprema do Brasil, assim como pelo seu combate cotidiano contra a pobreza e a fome e pela promoção da justiça social.

Agradeceu, igualmente, ao Presidente brasileiro por sua afeição à África, da qual faz uma das prioridades da sua política externa.

Ao abordar as questões internacionais, os dois Presidentes registraram com satisfação sua convergência de pontos de vista sobre os principais desafios que devem atualmente ser enfrentados pelos países em desenvolvimento.

Ressaltaram a necessidade de promover a cooperação Sul-Sul para fazer face a esses desafios por meio do comércio, do intercâmbio de recursos científicos e tecnológicos e do compartilhamento dos conhecimentos mútuos.

Deste modo, comprometeram-se a promover a cooperação América do Sul-África para que ela se torne propulsora da cooperação Sul-Sul.

Os Presidentes exprimiram sua confiança no estabelecimento de ações concretas de cooperação entre as duas regiões, por ocasião da segunda Cúpula África-América do Sul, na Venezuela, em 2008.

Os dois Chefes de Estado manifestaram preocupação com os focos de tensão no Oriente Médio e exprimiram seu desejo mútuo de trabalhar pelo estabelecimento da paz e da prosperidade naquela parte do globo.

No tocante à África, os dois Chefes de Estado trocaram impressões sobre a situação no Darfur, na República Democrática do Congo e na Côte d’ Ivoire.

Com relação ao Darfur, exprimiram sua satisfação por ver que as negociações entre as Nações Unidas e o Governo sudanês resultaram na constituição de uma força conjunta das Nações Unidas e da União Africana.

No que diz respeito à situação na República Democrática do Congo, os dois Chefes de Estado saudaram o estabelecimento de um regime resultante de eleições livres e transparentes e exprimiram seu desejo de ver consolidado o processo de paz naquele país.

Quanto à questão da Côte d’ Ivoire, os dois Chefes de Estado manifestaram contentamento pela evolução positiva do Acordo de Uagadugu, desejando vivamente que esta evolução prossiga e resulte no restabelecimento durável da paz e do crescimento econômico naquele país.

O Presidente brasileiro reafirmou ao seu homólogo beninense sua firme disposição de continuar a promover uma política africana do Brasil fundada nas raízes comuns, nas visões compartilhadas, nos interesses recíprocos e no princípio da solidariedade com o continente africano.

No plano bilateral, os dois Presidentes acentuaram a necessidade de consolidar os laços entre os dois países e de aproximar os dois povos, unidos por fortes laços culturais, históricos e de sangue, materializados pela presença no Benin de uma substancial comunidade de beninenses descendentes de brasileiros e pela forte presença de manifestações culturais de origem beninense no Brasil.

Os dois Presidentes exploraram os meios e modos de dinamizar a cooperação entre o Brasil e Benin ainda mais, em particular nos campos da energia, da educação, da saúde, da cultura, da agricultura, dos esportes, da formação profissional e do comércio.

Os dois Chefes de Estado tomaram nota do estado atual do comércio bilateral, cujo potencial ainda não foi totalmente atingido.

A esse respeito, decidiram determinar que sejam feitos estudos com a finalidade de dinamizar essa importante vertente das relações bilaterais, favorecendo o contato entre os setores privados dos dois países.

No plano multilateral, os dois Presidentes se felicitaram pela boa colaboração entre os países, principalmente na Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à questão das subvenções agrícolas, e nas Nações Unidas, a propósito da reforma do sistema das Nações Unidas.

Quanto à questão das subvenções agrícolas, decidiram reforçar a colaboração entre seus países para que o tema possa ser resolvido de maneira favorável aos países produtores de matérias-primas, entre outras o algodão.

No que concerne à reforma das Nações Unidas, os dois Chefes de Estado estimam que essa reforma não será completa sem a reforma do Conselho de Segurança.

Nesse particular, insistiram sobre a importância do rápido estabelecimento de um amplo processo negociador, flexível e construtivo, que não perca de vista a necessidade de assegurar uma justa representação aos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança.

O Presidente brasileiro agradeceu, pessoalmente, a seu homólogo beninense pelo apoio do Benin a tal processo negociador, que poderia conduzir à ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança, com a adesão, entre outros, do Brasil e de países africanos.

Afirmou, ainda, a disponibilidade do Brasil para prosseguir o diálogo com os países africanos, no quadro do processo de negociações.

Os dois Chefes de Estado concordaram, ademais, em que seus países continuem a trabalhar conjuntamente, no quadro das Nações Unidas, com vistas a encontrar uma solução apropriada para a situação das crianças-soldados no mundo, questão avançada pelo Benin no Conselho de Segurança durante seu mandato de membro não-permanente (2004-2005).

Durante a visita, as duas Partes assistiram à assinatura dos seguintes instrumentos de cooperação:

– Cooperação técnica bilateral em matéria de biocombustíveis;

– Memorando de Entendimento para o estabelecimento de consultas políticas bilaterais.

O Presidente brasileiro assegurou ao Presidente beninense que iria instruir as autoridades brasileiras competentes a tomarem as medidas necessárias à reabertura, no mais breve prazo possível, da Casa do Brasil no Benin.

Os dois Chefes de Estado concordaram sobre a necessidade de incrementar o intercâmbio cultural entre os dois países, considerando-se as fortes afinidades existentes.

Nesse sentido, um projeto de programa de atividades culturais será submetido ao lado beninense para posterior exame.

Finalmente, o Presidente Boni Yayi agradeceu ao Presidente Lula a acolhida calorosa e a hospitalidade de que ele e sua delegação foram objeto.

O Presidente da República do Benin convidou o Presidente brasileiro a efetuar nova visita oficial ao Benin em data a ser acordada pelos canais diplomáticos.

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