Relações Exteriores

Instalada Comissão de Comércio Brasil-Venezuela
05/08/2010
MDIC e Apex promovem missão empresarial ao Chile
05/08/2010

Comunicado Conjunto Brasil-Cameroun

Comunicado Conjunto Brasil-Cameroun

A convite de Sua Excelência o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, o Presidente da República do Cameroun, Sua Excelência o Sr. Paul Biya, realizou visita oficial ao Brasil nos dias 4 e 5 de agosto de 2010.

Os Presidentes procederam a uma análise ampla, nos planos bilateral e internacional, de temas de interesse comum. Congratularam-se pela convergência de pontos de vista a respeito dos temas e questões abordados.

No plano bilateral, os Presidentes felicitaram-se pela excelência dos laços de amizade e cooperação que unem os dois países e seus povos há 50 anos, desde o reconhecimento oficial da Independência do Cameroun pelo Brasil, em 25 de janeiro de 1960.

Decidiram celebrar suas relações por meio da realização de uma “Semana Brasil-Cameroun”, que ocorrerá em Iaundê em 2011.

As datas, atividades e demais providências relacionadas serão definidas, de comum acordo, pelas duas Partes.

Os Presidentes manifestaram satisfação ao constatar que a cooperação educacional vem crescendo nos níveis de graduação e pós-graduação.

Ademais, nova vinda de professores visitantes camerouneses ao Brasil em 2011 contribuirá para o ensino de história e cultura africanas em universidades brasileiras.

Os Presidentes concordaram em aprofundar e acelerar a cooperação entre os dois países em todos os setores.

A esse respeito, os dois países expandiram seu quadro jurídico bilateral e de parcerias subseqüentes mediante a assinatura de Programa Executivo Cultural 2010-2013, Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Domínio da Agricultura e da Pecuária, Acordo de Cooperação no Campo do Turismo e Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico.

À parte os acordos já assinados, as negociações prosseguirão a respeito da assinatura de atos nas áreas de serviços aéreos e de fabricação de medicamentos anti-retrovirais.

No que diz respeito à cooperação técnica, os Presidentes manifestaram o desejo de explorar as possibilidades existentes por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e assegurar acompanhamento permanente das iniciativas tomadas ao fim da III Reunião da Comissão Mista Brasil-Cameroun, realizada em Brasília, em fevereiro de 2010.

Sobre o Encontro Empresarial Brasil-Cameroun, cuja primeira edição foi organizada em paralelo à visita oficial, os Presidentes destacaram a importância desta plataforma de intercâmbios, que permite a dinamização de uma cooperação econômica mutuamente benéfica em áreas consideradas promissoras.

Eles apreciaram os resultados e os compromissos positivos entre os participantes do encontro e decidiram tomar medidas para facilitar o trânsito dos empresários entre os dois países.

Enfatizando a evolução tecnológica e a experiência do Brasil em várias áreas estratégicas, incentivaram empresários e operadores econômicos de ambos os países a multiplicar seus contatos através do comércio e investimento e encontros organizados em um ou outro país.

No plano internacional, os Presidentes abordaram questões relacionadas à paz e à segurança na África, à Cooperação Sul-Sul e à governança global.

Os Presidentes afirmaram o comprometimento de seus países em agir em conformidade com os princípios e valores universais que compartilham.

Reiteraram a necessidade, por um lado, de recorrer à prevenção e à resolução pacífica dos conflitos e, por outro, a importância da participação em operações de assistência humanitária e de paz.

Nesse sentido, ressaltaram a importância da Escola Internacional de Forças de Segurança (EIFORCES), sediada no Cameroun.

Convieram, ademais, em trabalhar pela segurança do espaço marítimo do Golfo da Guiné.

Reafirmaram a solidariedade dos dois países, governos e populações na reconstrução do Haiti.

A respeito da governança global, os Presidentes instaram a comunidade internacional a reforçar a participação dos países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias, tais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Enfatizaram também a importância da reforma dos organismos financeiros internacionais.

Os Presidentes reafirmaram seu comprometimento com uma conclusão rápida, equilibrada e orientada ao desenvolvimento para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio.

Convieram, também, em que uma boa conclusão desta Rodada de Negociações reforçará a credibilidade e a legitimidade do sistema comercial multilateral face às pressões protecionistas.

Da mesma forma, convidaram a comunidade internacional a fortalecer suas ações de combate ao terrorismo.

Após reafirmarem a solidariedade Sul-Sul como via para alcançar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, os Presidentes manifestaram a sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis.

Além disso, reafirmaram sua adesão comum ao processo de reforço da parceria estratégica e da cooperação interregional do continente africano e da América do Sul, por meio das Conferências do Mecanismo América do Sul-África (ASA), cuja terceira reunião de Cúpula está prevista para fevereiro de 2011 na Líbia, após ter sido a segunda reunião realizada em Caracas, em setembro de 2009.

Durante sua estada no Brasil, o Presidente da República do Cameroun, Sua Excelência Paul Biya, fez visitas de cortesia aos dirigentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.

O Presidente da República do Cameroun expressou, em nome do povo camerounês, sua profunda gratidão ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao governo e ao povo brasileiro, pela calorosa acolhida e por toda a atenção deferida a ele, sua esposa e delegação.

Dirigiu felicitações ao Brasil por lograr organizar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e fez votos calorosos de sucesso nesses eventos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *