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Comunicado Conjunto: Brasil – Comissão da União Af

Comunicado Conjunto: Brasil - Comissão da União Africana

1. A convite de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência, o Senhor Presidente da Comissão da União Africana, Professor Alpha Oumar Konaré, efetuou visita oficial ao Brasil no período de 25 a 28 de fevereiro de 2007.

2. No encontro que mantiveram em Brasília, o Presidente Lula da Silva e o Presidente Konaré trataram de diversos temas de interesse comum, tais como promoção da paz, da democracia, do desenvolvimento econômico com justiça social, da luta contra a fome e a pobreza, da integração regional e do respeito pela diversidade cultural.

3. Considerando as disposições do Ato Constitutivo da União Africana, da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, concordaram em intensificar a cooperação com vistas à erradicação da pobreza, ao aprimoramento das instituições democráticas e da boa governança e à promoção da paz e da segurança.

Reconheceram, igualmente, a necessidade de manter a alta prioridade atribuída à cooperação na área de saúde, sobretudo no que se refere às ações de prevenção e combate ao HIV/AIDS e à malária.

4. Tendo presente o interesse voltado pela União Africana para os temas da democracia e da governança, avaliaram, favoravelmente, a disposição brasileira para vir a estabelecer programa amplo de cooperação em matéria eleitoral com países da África por intermédio da União Africana.

5. Ressaltaram o interesse mútuo em cooperar nos setores energético e de mineração, em especial na área de biocombustíveis. O Governo brasileiro se dispôs a organizar, tão logo possível, em 2007, seminário de treinamento para técnicos africanos sobre fontes alternativas de energia, em atenção ao grande interesse da União Africana no tema.

6. As duas partes acordaram estabelecer um mecanismo de consultas políticas entre a União Africana e o Brasil, por meio do qual manterão um processo regular de troca de informações e de avaliação sobre questões de interesse mútuo.

7. Destacaram que a realização da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (Salvador, 12 a 14 de julho de 2006) e da Cúpula África – América do Sul (Nigéria, Abuja, 30 de novembro de 2006) constituíram marco nas relações entre o Brasil e a União Africana, refletindo a aproximação e o crescente espírito de cooperação bilateral.

O Presidente Lula da Silva enfatizou, a propósito, o interesse brasileiro em seguir aproximando-se da União Africana, em virtude do papel central que o organismo regional vem desempenhando em favor do “renascimento africano”, mediante a promoção de profundas mudanças nas estruturas políticas, econômicas e sociais de seus Estados-Membros.

8. Reiteraram, finalmente, o firme compromisso com a urgente reforma e ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de modo a torná-lo mais representativo, eficiente e transparente.

9. O Presidente Konaré agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Chanceler Celso Amorim as gentilezas prestadas pelo Governo brasileiro durante sua estada no Brasil.

Brasília, 28 de fevereiro de 2007.

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