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Comunicado Conjunto Brasil-México
09/11/2010
Acordo em Defesa Brasil – São Tomé e Príncipe
11/11/2010

Comunicado Conjunto Brasil – Congo

Comunicado Conjunto Brasil – Congo

Conforme o espírito e as disposições da Convenção Geral de Cooperação Econômica, Técnica, Científica e Cultural assinada em Brasília, em 02/11/1972, entre o Governo da República Democrática do Congo e o Governo da República Federativa do Brasil, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sua Excelência Embaixador Celso AMORIM, realizou, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010, uma visita de trabalho ao seu homólogo, o Senhor Alexis THAMBWE-MWAMBA, Ministro congolês dos Negócios Estrangeiros.

2. Ao longo de seu encontro, repleto de franqueza e cordialidade, os Ministros congolês e brasileiro exprimiram a vontade de conjugar seus esforços para o desenvolvimento positivo das relações entre a República Democrática do Congo e a República Federativa do Brasil, tanto no plano bilateral quanto no plano multilateral.

3. Dessa maneira, os dois Ministros assinaram, na ocasião da cessão de encerramento, um Memorando de Entendimento entre seus dois Ministérios.

4. A respeito do programa de cooperação, os dois Ministros procederam a uma análise de todos os projetos de cooperação assinados pelas duas Partes e concordaram de ampliar a cooperação em todas as áreas da vida nacional ao longo da próxima cessão da comissão mista. Trata-se especialmente de reforçar a cooperação bilateral, inclusive por acordos e projetos nas seguintes áreas: saúde, agricultura, biocombustíveis, florestas, biodiversidade, pesca, cooperação técnica, cultura e esportiva, formação profissional, parceria entre as duas Academias Diplomáticas, desenvolvimento dos meios de transportes, construção civil e cooperação industrial.

5. No plano internacional, os dois Ministros abordaram questões relacionadas à paz e à segurança na África, à Cooperação Sul-Sul e à governança global.

6. A respeito da governança global, os dois Ministros salientaram a importância de reforçar a participação de países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias, tais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enfatizaram também a necessidade da reforma dos organismos financeiros internacionais. Os Ministros reafirmaram seu comprometimento com uma conclusão rápida, equilibrada e orientada ao desenvolvimento para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Convieram, também, em que uma boa conclusão desta Rodada de Negociações reforçará a credibilidade e a legitimidade do sistema comercial multilateral face às pressões protecionistas.

7. Após reafirmarem a solidariedade Sul-Sul como via para alcançar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, fixados pelas Nações Unidas, os dois Ministros manifestaram a sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Além disso, reafirmaram sua adesão comum ao processo de reforço da parceria estratégica e da cooperação interregional do continente africano e da América do Sul, por meio das Conferências do Mecanismo América do Sul-África (ASA), cuja terceira reunião de Cúpula está prevista para fevereiro de 2011 na Líbia, após ter sido a segunda reunião realizada na Venezuela, em setembro de 2009.

8. Satisfeitos com seu encontro bastante frutífero, o Ministro congolês dos Negócios Estrangeiros e seu homólogo brasileiro felicitaram-se do clima sincero que marcou seu reencontro. Eles, dessa maneira, consideraram que os resultados positivos da reunião, não deixarão de elevar a um novo nível a cooperação entre os dois países.

9. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil agradeceu seu homólogo congolês pela acolhida calorosa dedicada a ele e a sua delegação durante sua estadia na República Democrática do Congo.

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