Relações Exteriores

Declaração Conjunta Brasil – Guatemala
08/06/2009
Os 45 anos das Farc
08/06/2009

Comunicado Conjunto Brasil – Costa Rica

Comunicado Conjunto Brasil – Costa Rica

1. Atendendo ao convite feito pelo Presidente da República da Costa Rica, Dr. Óscar Arias Sánchez, o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, efetuou uma Visita de Estado à Costa Rica, nos dias 2 e 3 de junho de 2009.

2. A visita do Senhor Presidente da República Federativa do Brasil à Costa Rica responde à firme vontade de ambos os países de aprofundar suas relações políticas, comerciais e de cooperação nos âmbitos bilateral e multilateral, por meio de um diálogo construtivo e integral que responda aos desafios do mundo de hoje e à profunda convergência de ideais, princípios, valores e intereses comuns.

3. Em ambiente de amizade, sobre a base de sentimentos compartilhados de irmandade histórica – que se traduzem em mais de um século de relações diplomáticas –, os Presidentes concordaram em destacar o excelente estado das relações bilaterais, reafirmando os fortes laços históricos, políticos, econômicos, culturais e sociais que desde então unem ambos os países.

4. Ambos os Mandatários manifestaram sua satisfação pela assinatura de um Ajuste Complementar entre os Governos com o propósito de lograr a implementação do projeto “Fortalecimento no processo de operação, manutenção e controle de estações de tratamento de águas residuais em pequenas coletividades urbanas e sistemas lagunares”. O projeto permitirá melhorar as capacidades de ação nessas áreas em benefício da saúde dos habitantes de diversas comunidades e em harmonia com o meio ambiente.

5. O Presidente Óscar Arias agradeceu a capacitação prestada a profissionais costarriquenhos em matéria de biocombustíveis, especificamente a partir da experiência do Brasil com o etanol. Da mesma forma, insistiu na importância de iniciativas relacionadas com a gestão e a eficiência nos campos ambiental e energético.

6. Os Presidentes coincidiram em destacar a contínua e produtiva cooperação existente em todos os campos e instruíram as autoridades correspondentes a convocar a I reunião da Comissão Mista do Acordo de Cooperação o mais breve possível.

7. Ambos os Mandatários felicitaram o povo e o Governo de El Salvador pelas eleições legislativas e presidenciais de 16 de janeiro e 15 de março, respectivamente, assim como o povo e o Governo do Panamá pelo processo eletoral realizado em maio do presente ano.

8. Ambos os países manifestaram seu apoio ao Governo constitucional da Guatemala em seu dever de preservar a institucionalidade democrática e a vigência do Estado de Direito.

9. Os Mandatários se comprometeram a aprofundar, durante a Presidência Pro Tempore da Costa Rica no SICA, no segundo semestre de 2009, as relações políticas, econômicas, comerciais e de cooperação entre o MERCOSUL e o SICA e reiteraram o compromisso de considerar os termos de um instrumento que permita promover a expansão equilibrada do comércio, uma maior integração produtiva e maiores investimentos recíprocos, tendo em conta as assimetrias existentes entre os dois blocos.

10. Ambos os Mandatários ratificaram a adesão de seus países aos princípios consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos, destacando particularmente os relativos à igualdade soberana dos Estados, à não intervenção em assuntos internos, ao cumprimento da boa-fé das obrigações emanadas dos tratados internacionais e à solução pacífica de controvérsias. Da mesma forma, manifestaram sua satisfação pelas novas iniciativas apresentadas no âmbito da Organização, que respondem a seu espírito de transformação e capacidade de renovação para se adequar às novas condições da região em seu conjunto.

11. Os Presidentes sublinharam a necessidade de garantir a implementação dos compromissos assumidos na Declaração de Salvador da Bahia para fortalecer a integração regional latino-americana e caribenha. A esse respeito, reiteraram a intenção de seus Governos de participar da reunião ministerial de seguimento da Cúpula América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), na Jamaica, e da II CALC, a realizar-se no México, em 2010.

12. Os Presidentes se mostraram satisfeitos com o frutífero diálogo mantido e com a disposição de seus Governos para trabalhar em conjunto nos temas de interesse comum discutidos, comprometendo-se a manter contatos de alto nível que favoreçam a otimização das relações entre ambos os países.

13. O Presidente da República Federativa do Brasil agradeceu ao povo e ao Governo da Costa Rica pela calorosa hospitalidade recebida durante sua visita, expressando ambos os Mandatários seus desejos de que esta sirva ao propósito de estreitar os laços históricos e fraternais entre as duas nações.

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